ATO Nº 1.019, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 1.019, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo n° 53500.109087/2023-18. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Fmx Smartsync Ltda, CNPJ nº 07.530.633/0001-50, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.141 - Processo nº 53500.112783/2023-01. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Tecsoil Automacao e Sistemas S.A., CNPJ nº 12.456.606/0001-15,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 1.154 - Processo nº 53500.112476/2023-12. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à J DE MELO EIRELI, CNPJ nº 15.786.892/0001-75, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 1.199 - Processo nº 53500.007535/2024-12. Expede autorização à LWL SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 45.038.208/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.247 - Processo nº 53500.114243/2023-54. Expede autorização a ELU ESCOLA DE
ULTRALEVE LTDA, CNPJ nº 06.265.210/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.249 - Processo nº 53500.005498/2024-16. Expede autorização a ANDRE ALVES CORREA
RIBEIRO DO COUTO, CPF nº ***.951.318-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.289 - Processo nº 53500.004423/2024-18. Expede autorização à CALLX TECNOLOGIA
EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 16.863.560/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.310 - Processo nº 53500.103982/2023-11. Expede autorização à IP COM
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA, CNPJ/MF nº 06.163.889/0001-04,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.314 - Processo nº 53500.008459/2024-62. Expede autorização à ZEVO FIBRA E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 37.144.143/0001-87, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.318 - Processo nº 53500.005370/2024-44. Expede autorização à R.P.L.S.
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 33.424.962/0001-27, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.362 - Processo nº 53500.316724/2022-11. declara extinta, por renúncia, a partir
de 19/01/2024, a autorização outorgada a W GASPAROTTI DE FREITAS, CNPJ/MF nº
26.797.664/0001-17, por intermédio do Ato nº 14522, de 14/10/2022, publicado no
DOU de 18/10/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.583 - Autoriza Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Maceió/AL, no período
de 05/03/2024 a 03/05/2024.
Nº 1.584 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mirassol/SP, no período
de 11/02/2024 a 11/02/2024.
Nº 1.585 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 14/02/2024 a 14/02/2024.
Nº 1.586 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Ribeirão Preto/SP, no
período de 14/02/2024 a 14/02/2024.
Nº 1.587 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Bernardo do
Campo/SP, no período de 15/02/2024 a 15/02/2024.
Nº 1.604 - Autoriza BRISKCOM LTDA, CNPJ nº 05.493.946/0001-50, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Morro do Chapéu/BA, no
período de 11/12/2023 a 08/02/2024.
Nº 1.616 - Autoriza ANA PAULA CAMPOS PINHEIRO, CPF nº ***284597**, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 17/02/2024 a 18/02/2024.
Nº 1.617 - Autoriza a Embaixada dos Estados Unidos da América a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Antony
Blinken, Secretário de Estado dos Estados Unidos da América, na cidade de Brasília/DF, no
período de 17/02/2024 a 29/02/2024.
Nº 1.618 - Autoriza a Embaixada do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do
Lorde David Cameron, Ministro das Relações Exteriores do Reino Unido da Grã-Bretanha e
Irlanda do No, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 21/02/2024 a 22/02/2024.
Nº 1.619 - Autoriza a Embaixada da República Federal da Alemanha a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Christian
Lindner, Ministro Federal das Finanças, na cidade de São Paulo/SP, no período de
28/02/2024 a 29/02/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente