ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70 ALGREPEL REPELENTE DE INSETOS 25351.270471/2020-86 / 418210002 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1272419/23-1 -------------------------------------- BAYONNE COSMETICOS LTDA. / 85.040.103/0001-38 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 COM COR SOLEIL RACCO 25351.718224/2023-17 / 222880275 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1177495/23-6 -------------------------------------- BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 CUIDE-SE BEM GEL ANTISSÉPTICO DELEITE 25351.414536/2018-97 / 205441572 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1275588/23-9 VULT PROTETOR SOLAR FACIAL ANTIOLEOSIDADE FPS 70 25351.759997/2023-53 / 205441619 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1251717/23-3 -------------------------------------- DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Anasol Protetor Solar Kids FPS 70 25351.255518/2022-43 / 215630206 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1205656/23-5 Anasol Protetor Solar Kids FPS 70 25351.255518/2022-43 / 215630206 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1221171/23-2 HIDRABENE CC CREAM FACIAL FPS 75 25351.317044/2020-79 / 215630182 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1101420/23-5 HIDRABENE CC CREAM FACIAL FPS 75 25351.317044/2020-79 / 215630182 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1108677/23-1 HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 90 25351.509227/2023-61 / 215630221 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0822615/23-1 ANASOL CC CREAM FACIAL FPS 80 25351.724319/2018-11 / 215630161 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1110185/23-5 ANASOL CC CREAM FACIAL FPS 80 25351.724319/2018-11 / 215630161 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1124016/23-6 ANASOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 50 25351.736087/2013-87 / 215630124 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1119106/23-1 ANASOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 50 25351.736087/2013-87 / 215630124 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1122925/23-9 ZAZ REPELENTE DE INSETOS LOÇÃO 25351.951768/2020-46 / 215630187 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1207818/23-2 ZAZ REPELENTE DE INSETOS LOÇÃO 25351.951768/2020-46 / 215630187 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1221000/23-3 -------------------------------------- DOTERRA DO BRASIL LTDA / 22.092.327/0001-73 doTERRA SUN BODY FPS 30 SPRAY PROTETOR SOLAR MINERAL PARA CORPO 25351.245208/2023-00 / 200940003 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0398632/23-5 -------------------------------------- ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA - EPP / 09.213.892/0001-83 CREME ONDULADOR HIDRÓXIDO DE SÓDIO INFINITY CURLS ECOSMETICS 25351.128353/2023-19 / 259670038 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0209016/23-0 -------------------------------------- FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 PROTETOR SOLAR FACIAL TRANSLÚCIDO FPS 50 NEGRA ROSA 25351.071502/2023-61 / 231220190 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1335669/23-0 -------------------------------------- LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 40 DAAZ SOLAR 25351.721969/2023-63 / 238680127 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1186088/23-1 -------------------------------------- LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59 MAT PERFECT FPS 50 TRI-DEFENSE ULTRA FLUIDO TOM 1.5 - CLARO/MÉDIO AVÈNE 25351.721551/2023-56 / 205580413 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1185635/23-8 MAT PERFECT FPS 50 TRI-DEFENSE ULTRA FLUIDO TOM 2.5 - MÉDIO/MÉDIO ESCURO AVÈNE 25351.739615/2023-75 / 205580414 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1214430/23-6 -------------------------------------- PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS AIRLICIUM + FPS 80 COR 3.0 25351.067269/2023-11 / 200704390 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1227385/23-4 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS AIRLICIUM + FPS 80 COR 5.0 25351.067573/2023-69 / 200704391 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1227289/23-5 LORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE THE INVISIBLE FPS 60 3.0 25351.599450/2023-92 / 200704412 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0970619/23-5 LORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE THE INVISIBLE FPS 60 2.0 25351.599884/2023-92 / 200704413 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0971093/23-7 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER FPS 60 COR 1.0 25351.767283/2023-19 / 200704414 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1265547/23-8 -------------------------------------- ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 14.739.675/0001-61 SKIN AQUA NEXTA ESSENCE 25351.670761/2023-79 / 268100010 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1084217/23-6 -------------------------------------- Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70 PURFORMAIQ PROTECT HAND SANITIZER 25351.555041/2023-84 / 227460003 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0895941/23-6 -------------------------------------- VICTORIA MAXX INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO DE COSMETICOS LTDA / 72.426.745/0001-28 FOTOPROTETOR LTS 70 LITSKIN MEDICAL COSMETICS 25351.016176/2021-67 / 231070036 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1294395/23-8 FOTOPROTETOR LTS 70 COLOR LITSKIN MEDICAL COSMETICS 25351.016547/2021-19 / 231070037 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1294409/23-9 -------------------------------------- VITALIFE INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 04.360.409/0001-70 BLOSKIN FPS 40 MEN 25351.327270/2019-24 / 236640036 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0012200/24-7 BLOSKIN FPS 40 MEN 25351.327270/2019-24 / 236640036 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1009468/23-5 (*) Republicada por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 30, de 14 de Fevereiro de 2024, Seção 1 pág. 141.
RESOLUÇÃO-RE Nº 561, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024(*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/02/2024