ANEXO CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA: 2024 ÓRGÃO 12000 - JUSTIÇA FEDERAL . PERÍODO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES, INVESTIMENTOS E INVERSÕES FINANCEIRAS PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS NAS AÇÕES EM QUE O INSS FIGURA COMO PARTE . Em Janeiro 1.144.655.701 201.707.230 0 . Até Fevereiro 2.265.045.851 546.730.967 58.291.352 . Até Março 3.265.045.851 850.817.630 87.462.217 . Até Abril 4.265.045.851 1.154.904.293 116.633.081 . Até Maio 5.265.045.851 1.458.990.955 145.803.946 . Até Junho 6.291.545.851 1.763.077.618 174.974.811 . Até Julho 7.291.545.851 2.067.164.281 204.145.676 . Até Agosto 8.291.545.851 2.371.250.943 233.316.541 . Até Setembro 9.291.545.851 2.675.337.606 262.487.406 . Até Outubro 10.291.545.851 2.979.424.268 291.658.270 . Até Novembro 11.821.545.851 3.283.510.931 320.829.135 . Até Dezembro 12.580.683.059 3.930.770.871 350.000.000 . SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (RPV) . PERÍODO UNIÃO FEDERAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES FEDERAIS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS . NATUREZA ALIMENTÍCIA OUTRAS NATUREZAS FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FUNDO DE AMPARA AO TRABALHADOR . Em Janeiro 106.825.763 197.075.841 243.532.019 1.317.433.449 2.418.599 . Até Fevereiro 390.448.423 740.442.541 573.030.402 3.238.492.298 10.089.858 . Até Março 662.551.248 1.261.739.441 889.145.625 5.081.523.943 17.761.118 . Até Abril 921.854.254 1.758.514.341 1.190.390.670 6.837.858.695 25.432.378 . Até Maio 1.166.757.466 2.227.701.991 1.474.906.765 8.496.659.442 33.103.638 . Até Junho 1.280.005.406 2.444.663.357 1.606.472.463 9.263.720.712 40.774.897 . Até Julho 1.393.253.347 2.661.624.722 1.738.038.161 10.030.781.983 48.446.157 . Até Agosto 1.506.501.288 2.878.586.088 1.869.603.858 10.797.843.254 56.117.417 . Até Setembro 1.619.749.228 3.095.547.453 2.001.169.556 11.564.904.525 63.788.677 . Até Outubro 1.732.997.169 3.312.508.819 2.132.735.254 12.331.965.796 71.459.936 . Até Novembro 1.846.245.110 3.529.470.185 2.264.300.952 13.099.027.067 79.131.196 . Até Dezembro 1.959.493.051 3.746.431.550 2.395.866.649 13.866.088.338 86.802.456 . SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATÓRIOS) . PERÍODO UNIÃO FEDERAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES FEDERAIS FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL . NATUREZA ALIMENTÍCIA OUTRAS NATUREZAS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS . GND 1 GND 3 GND 3 e GND 5 GND 3 . Em janeiro - - - . Até fevereiro 37.539 494.585 20.208.459.243 451.524 . Até março 37.539 494.585 20.208.459.243 451.524 . Até abril 37.539 494.585 20.208.459.243 451.524 . Até maio 37.539 494.585 20.208.459.243 451.524 . Até junho 37.539 494.585 20.208.459.243 451.524 . Até julho 37.539 494.585 20.208.459.243 451.524 . Até agosto 37.539 494.585 20.208.459.243 451.524 . Até setembro 37.539 494.585 20.208.459.243 451.524 . Até outubro 37.539 494.585 20.208.459.243 451.524 . Até novembro 37.539 494.585 20.208.459.243 451.524 . Até dezembro 37.539 494.585 20.208.459.243 451.524 . CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DECORRENTE DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR. . PERÍODO UNIÃO FEDERAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES FEDERAIS . NATUREZA ALIMENTÍCIA . Em Janeiro 675.500.000 . Até Fevereiro 710.582.574 . Até Março 745.665.148 . Até Abril 780.747.722 . Até Maio 815.830.296 . Até Junho 850.912.870 . Até Julho 885.995.443 . Até Agosto 921.078.017 . Até Setembro 956.160.591 . Até Outubro 991.243.165 . Até Novembro 1.026.325.739 . Até Dezembro 1.061.408.313 Juiz DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA MARCELO BARROS MARQUES Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças
PORTARIA Nº 89, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 170. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 14/02/2024