PORTARIA Nº 8, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 3 de 3)

Cocalzinho de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Luziânia e Silvânia, no estado de
Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP Renováveis Brasil S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Serra da Borborema - Campina Grande III
Processo nº 01408.000372/2022-30
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 230
kV Serra da Borborema - Campina Grande III
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueólogo coordenador de Campo: Lucas Ranniery Nascimento Santa Cruz
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LABAP - Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB)
Área de Abrangência: Municípios de Campina Grande, Puxinanã e Pocinhos, estado da
Paraíba
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
26-Enquadramento IN: NÍVEL III
Empreendedor: Ventos de Santa Bibiana Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Acessos ao Complexo Eólico Sento Sé II
Processo nº 01502.001521/2022-18
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva Boschetti
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Soares de Matos
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de
Caetité
Área de Abrangência: Municípios de Ourolândia, Sento Sé e Umburanas, estadp da
Bahia
Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista ("ISA
CTEEP")
Empreendimento: Subestação Campo Formoso II
Processo nº 01502.001249/2023-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da Subestação Campo
Formoso II
Arqueólogos Coordenadores: Fernando Lopes de Oliveira e Patrícia Fernanda Pereira
Rodrigues
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Auremilia da Costa Silva Carneiro e Winner
Querevalu Soares Baptista Filho
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Município de Campo Formoso, estado da Bahia
Prazo de validade: 06 (seis) meses
28-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista ("ISA
CTEEP")
Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Juazeiro III - Campo Formoso II, C1, CS
e a Linha de Transmissão 500 kV Campo Formoso II - Barra II C1
Processo nº 01502.001249/2023-49
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA da
Linha de Transmissão 500kV Juazeiro III - Campo Formoso II, C1, CS e a Linha de
Transmissão 500 kV Campo Formoso II - Barra II C1
Arqueólogos Coordenadores: Fernando Lopes de Oliveira e Patrícia Fernanda Pereira
Rodrigues
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Auremilia da Costa Silva Carneiro e Winner
Querevalu Soares Baptista Filho
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Municípios de Barra, Xique-xique, Gentil do Ouro, Itaguaçu da
Bahia, Jussara, São Gabriel, Morro do Chapéu, Sento Sé, Umburanas, Campo Formoso e
Juazeiro, estado da Bahia
Prazo de validade: 06 (seis) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista ("ISA
CTEEP")
Empreendimento: Subestação Barra II (implantação)
Processo nº 01502.001250/2023-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da Subestação Barra
II (implantação) - Município de Barra, Estado da Bahia
Arqueólogos Coordenadores: Fernando Lopes de Oliveira e Winner Querevalu Soares
Baptista Filho
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jordana Vieira Goulart e Guilherme Nery de
Brito
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Município de Barra, estado da Bahia
Prazo de validade: 06 (seis) meses
30-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista ("ISA
CTEEP")
Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Buritirama - Barra II I C1, CS C1, CS
Processo nº 01502.001250/2023-73
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA da
Linha de Transmissão 500kV Buritirama - Barra II I C1, CS C1, CS
Arqueólogos Coordenadores: Fernando Lopes de Oliveira e Winner e Querevalu Soares
Baptista Filho
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jordana Vieira Goulart e Guilherme Nery de
Brito
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Municípios de Buritirama, Mansidão e Barra, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (seis) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jaafar Ahnad Barakat
Empreendimento: "Loteamento Vitorassi"
Processo nº 01508.001089/2023-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do "Loteamento
Vitorassi"
Arqueólogo Coordenador geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
32-Enquadramento IN: Não se aplica
Empreendedor: Praia do Castelo Fundo de Investimento Imobiliário
Empreendimento: Taípe - Condomínio de Trancoso
Processo nº 01502.001253/2010-92
Projeto: Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico Taípe - Condomínio de
Trancoso
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Carem Daiane Brito Santana
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Munício de Porto Seguro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 01 (um) ano
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EKTT 9 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A
Empreendimento: LT 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2 C1 e C2
Processo nº 01450.003583/2022-17
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da LT 500 kV Nova Ponte 3
- Araraquara 2 C1 e C2
Arqueóloga coordenadora: Marina Neiva de Oliveira e Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de campo: Adilson Pereira Nascimento Júnior
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: Municípios de Nova Ponte, Conquista e Uberaba, Estado de Minas
Gerais e Municípios de Araraquara, Dobrada, Jaboticabal, Pitangueiras, Morro Agudo,
São Joaquim da Barra, Ituverava, Aramina, Matão, Guariba, Sertãozinho, Pontal,
Orlândia, Guará, Buritizal e Igarapava, estado de São Paulo
Prazo de validade: 06 (seis) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Plaenge Urbanismo Ltda
Empreendimento: Loteamento UW 04
Processo nº 01508.000594/2023-13
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Loteamento UW 04
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto e Alessandro De
Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-história da Universidade Estadual
de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 23 (vinte e três) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 07, de 02 de fevereiro de 2024, Seção I, Anexo II, Página 7,
Renovação 01, publicada em 05 de fevereiro de 2024, leia-se "Processo nº:
01514.000116/2024-05".
Na Portaria nº 06, de 30 de janeiro de 2024, Seção I, Anexo II, Página 29,
autorização nº 13, publicada em 31 de janeiro de 2024, referente ao processo nº
01551.000118/2023-69, onde se lê "Área de Abrangência: Município de Geociências da
UNB, Distrito Federal leia-se "Área de Abrangência: "Região Administrativa do Jardim
Botânico RA XXVII".
Na Portaria nº 40, de 30 de junho de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 26,
Autorização nº 28, processo 01510.000256/2019-48, publicada em 03/07/2023, onde se lê
"Arqueóloga Coordenador Geral: Fernando Lopes de Oliveira", leia-se "Arqueólogo
Coordenadores Geral: Valdir Luiz Schwengber" e onde se lê "Arqueólogo Coordenador de
campo: Winner Querevalu Soares Baptista Filho", leia-se "Arqueólogo Coordenador de
Campo: Leandro Parcianello Siqueira".
Na Portaria nº 43, de 21 de julho de 2023, Seção I, Anexo III, Página 52,
autorização nº 22, processo 01508.000619/2022-90, publicada em 21 de julho de 2023,
onde se lê "Arqueólogo de campo: Lucas Ferreira dos Santos", leia-se "Arqueólogos de
Campo: Lucas Ferreira dos Santos, Júlio Toledo de Faria e André Araújo da Silva".
Na Portaria nº 75, de 22 de dezembro de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 24,
Autorização nº 09, processo 01492.000273/2023-27, publicada em 26/12/2023, onde se lê
"Arqueóloga Coordenadora: Elisângela de Morais Silva", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores: Alexandre Pinto Coelho de Almeida".
Na Portaria nº 64, de 11 de outubro de 2023, Seção I, Anexo III, Página 30,
Renovação nº 4, processo nº 01402.000062/2019-70, publicada em 16/10/2023, onde se lê
"Arqueólogo Coordenador: Lázaro Moreira Pinheiro", leia-se "Arqueóloga Coordenadora:
Nina Rosa Pereira Ledoux".
Na Portaria nº 2, de 15 de janeiro de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 10,
Autorização nº 22, processo nº 01408.000393/2022-55, publicada em 16/01/2024, onde se
lê "Arqueólogos Coordenadores: Almir do Carmo Bezerra e Rafael Sebastian Medeiros
Saldanha", leia-se "Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra".
Na Portaria nº 58, de 25 de setembro de 2023, Seção I, Anexo V, Página 184,
Autorização nº 57, processo nº 01502.002032/2022-75, publicada em 26/07/2023, onde se
lê "Arqueólogas de Campo: Aline Cristina de Castro e Jussara Ribeiro Lacerda", leia-se
"Arqueólogos de Campo: Aline Cristina de Castro e Augusto dos Santos Júnior".
Na Portaria nº 78, de 29 de dezembro de 2023, Seção I, Página 94, Revogação
nº 03, processo nº 01492.000416/2016-71, publicada em 02/01/2024, onde se lê "Sra.
Tallyta Suenny Araujo da Silva", leia-se "Sra. Tayanne Gama de Souza".