ANEXO I 01-Processo nº 01512.000042/2021-76 Projeto: Monitoramento Arqueológico na área da obra de pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao Parque Histórico São João Batista Arqueólogo Coordenador: Hérom Silva de Cezaro Arqueólogo de Campo: Hérom Silva de Cezaro Apoio Institucional: Laboratório e Reserva Técnica do Parque Histórico Nacional das Missões (PHNM) Área de Abrangência: Município de Entre-Ijuís, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Processo nº 01512.000137/2018-94 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Delta XIII - Praia dos Sambaquis Arqueóloga Coordenadora: Kelli Bisonhim Arqueóloga de Campo: Daiane Brum Bitencourt Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA - Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 03-Processo n.º 01510.000926/2013-31 Projeto: Povoamentos pré-históricos do alto rio Uruguai (POPARU) Arqueólogos Coordenadores: Mirian Carbonera, Antoine Lourdeau, Marcos César Pereira Santos Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM/UNOCHAPECÓ) Área de Abrangência: Municípios de Águas de Chapecó e Palmitos, Estado de Santa Catarina e Município de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 04-Processo: 01498.001515/2012-97 Projeto: Resgate Arqueológico com base no monitoramento das obras de movimentação de terra na área da "Companhia Brasileira de Vidros Planos, no Município Goiana/ PE" para ampliação do parque industrial Arqueólogo Coordenador: Marcos Antônio Gomes de Mattos de Albuquerque Arqueólogos de Campo: Veleda Christina Lucena de Albuquerque e Darlene Souza Maciel Apoio Institucional e Instituição de Guarda: Laboratório de Arqueologia do Departamento de História - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Área de Abrangência: Município de Goiana, estado de Pernambuco Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO II 01-Processo nº 01409.000051/2022-25 Projeto: Programa Arqueológico de Prospecção, Monitoramento e Resgate nas Obras da Igreja de Nossa Senhora da Conceição Instituição de Guarda e Pesquisa: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira Arqueólogo Coordenador de Campo: Igor da Silva Erler Área de Abrangência: Município de Guarapari, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: II Empreendedor: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA Empreendimento: Sistema do Adutor Agreste Processo nº 01498.000236/2023-69 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico das obras do Sistema Adutor do Agreste Pernambucano lotes 1, 02a, 03a, o4a, o5a e poços - Tupanatinga Arqueóloga Coordenadora: Vera Lúcia Menelau de Mesquita Arqueólogo de Campo: Ramon Teixeira Área de Abrangência: Município de Gravatá, Bezerros, Caruaru, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus, São Caetano, Cachoeirinha, Tacaimbó, Belo Jardim, São Bento do Uma, Lajedo, Sanharó, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Arcoverde, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati, no Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 13 (treze) meses 02-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Prefeitura Municipal de Tubarão Empreendimento: Alargamento e Melhoria com Pavimentação da Estrada Geral de Congonhas - Rua Manoel João Domingos Processo nº 01510.000296/2022-95 Projeto: Acompanhamento arqueológico na área de alargamento e melhoria com pavimentação da Estrada Geral de Congonhas - Rua Manoel João Domingos, município de Tubarão/SC Arqueólogos Coordenadores: Jedson Francisco Cerezer e Alessandro De Bona Mello Arqueólogo coordenador de campo: Raul Viana Novasco Área de Abrangência: Município de Tubarão/SC, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 12 (doze) meses 03-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Prefeitura Municipal de Tubarão Empreendimento: Alargamento e Melhoria com Pavimentação da Estrada Geral de Congonhas - Rua Manoel João Domingos Processo nº 01510.000296/2022-95 Projeto: Salvamento arqueológico do sítio arqueológico Congonhas II na área de alargamento e melhoria com pavimentação da Estrada Geral de Congonhas - Rua Manoel João Domingos, município de Tubarão/SC Arqueólogos Coordenadores: Jedson Francisco Cerezer e Alessandro De Bona Mello Arqueólogo coordenador de campo: Thiago Vieira Torquato Área de Abrangência: Município de Tubarão/SC, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Dunamis Projetos De Energia Fotovoltaica Spe Ltda Empreendimento: UFV Dunamis I, II, III e IV Processo n.º 01421.000083/2022-62 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da UFV Dunamis I, II, III e IV Arqueólogo Coordenador: Onésimo Jerônimo Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - LARQ / DEHIS/UFRN Área de Abrangência: Município de Santana do Matos, no estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 3 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pará Alta Floresta Gold Mineração Ltda. Empreendimento: Projeto Cajueiro de Mineração Processo nº 01492.000065/2021-66 Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico para o empreendimento "Projeto Cajueiro de Mineração" Arqueólogo Coordenador: Roberto Montenegro Perrotta Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá Área de Abrangência: Município de Jacareacanga, estado do Pará Prazo de Validade: 6 (seis) meses 06-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissão de Energia S.A Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Livramento 3 - Santa Maria 3 (C2) Processo nº 01512.000134/2019-31 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área da Linha de Transmissão 230 kV Livramento 3 - Santa Maria 3 (C2) Arqueólogo Coordenador: Luis Vinícius Sanches Alvarenga Arqueólogo de Campo: Freddy Bager Junior Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA- MCT), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) Área de Abrangência: Municípios de Santa Maria, Dilermando de Aguiar, São Gabriel, Rosário do Sul, Sant'Ana do Livramento e Cacequi, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Flores do Parque Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Residencial Flores do Parque Processo nº 01516.000767/2023-96 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas do Residencial Flores do Parque Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior Coordenadora de Campo: Juliana Garcia Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor Múltipla Participações Ltda Empreendimento: CGH Adelino Cesconetto Processo nº 01409.000041/2024-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: CGH Adelino Cesconetto Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Castelo, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: G6 Energias Renováveis Empreendimento: CGH São Tiago Processo nº 01409.000551/2023-48 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: CGH São Tiago Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Guaçuí, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construtora Castelucci Ltda Empreendimento: Condomínio Andressa Processo nº 01494.000053/2023-83 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Condomínio Andressa Arqueólogo Coordenador: Barbara Rogens Ramos Bezerra Arqueólogos Coordenadores de Campo: Danilo Chagas Assunção Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, estado do Maranhão Prazo de validade: 3 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Granicap Granitos Capixaba Ltda Empreendimento: Granicap Granitos Capixabas Ltda - Bota-fora Cassani Processo nº 01409.000532/2023-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Granicap Granitos Capixaba Ltda - Bota-fora Cassani Arqueólogo Coordenador e de Campo: Francisco João Lopes Silva Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Colatina, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vece Incorporadora Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial Colinas do Parahyba Processo nº 01506.006382/2016-22 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Colinas do Parahyba Arqueóloga Coordenadora: Isabelly Maria Gomes Vieira Arqueóloga de Campo: Isabelly Maria Gomes Vieira Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Tremembé, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ulisses Franklin Nero Calenti Mariani Empreendimento: Loteamento Verão Vermelho Processo nº 01409.000341/2023-50 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Verão Vermelho Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida e Juliano César de Amorim Gomes Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: REC Mooca Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: REC Mooca Empreendimentos Imobiliários Ltda. Processo nº 01506.000814/2022-30 Projeto: Acompanhamento Arqueológico - GLP Mooca Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars Arqueóloga coordenadora de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo Prazo de Validade: 18 (doze) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Urbanizadora e Loteadora Manari Ltda Empreendimento: Condomínio Morada do Sol Processo nº 01424.000157/2023-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Morada do Sol - Macapá/AP Arqueólogo Coordenador e de Campo: Kleber de Oliveira Souza Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá - CEPAP/UNIFAP Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá Prazo de Validade: 2 (dois) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vila da Pedra Empreendimentos Empreendimento: Loteamento Vila da Pedra II Processo nº 01403.000196/2023-67 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Loteamento Vila da Pedra II Arqueólogo Coordenador e de Campo: José Aparecido Moura de Brito Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH) da Universidade Federal de Alagoas Área de Abrangência: Município de Delmiro Gouveia, estado de Alagoas Prazo de Validade: 03 (três) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tiago Pinto Almeida Empreendimento: Mineração Everest Ltda Processo nº 01409.000581/2023-54 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mina Everest Arqueólogo Coordenador e de Campo: Francisco João Lopes Silva Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pleiades Mineração Ltda Empreendimento: Pleiades Mina São Domingos Processo nº 01409.000577/2023-96 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Pleiades Mina São Domingos Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Colatina, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Aços Cipalam Ltda Empreendimento: Aciaria Periquito Processo nº 01514.000704/2023-50 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Área do Empreendimento Aciaria Periquito Arqueólogo Coordenador: Valdinêy Amaral Leite Arqueólogo de Campo: Déborah Lima Duarte Talim e Lidiane Aparecida da Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de Periquito, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 4 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Talismã Energia Ltda Empreendimento: Linha de Transmissão LT 500 KV SE CAMPOS - SE BURITIRAMA Processo nº 01450.007978/2023-61 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA da Linha de Transmissão LT 500 KV SE CAMPOS - SE BURITIRAMA Arqueóloga Coordenadora: Nina Rosa Pereira Ledoux Arqueóloga Coordenadora de Campo: Géssika Sousa Macêdo Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-Histórica do Colegiado de Arqueologia e Preservação Patrimonial - UNIVASF Área de Abrangência: Municípios de Santa Rita de Cassia, Mansidão, Buritirama, Estado da Bahia e Júlio Borges, estado do Piauí Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MARTINS LARA & LARA LTDA-EPP. Empreendimento: MARTINS LARA & LARA LTDA-EPP Processo nº 01506.001227/2022-68 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do MARTINS LARA & LARA LTDA-EPP Arqueólogo Coordenador e de Campo: Mateus de Souza Ferreira Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de abrangência: Município de Cachoeira Paulista, estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda Empreendimento: Família Dal Ben Processo nº 01506.001580/2023-29 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Família Dal Ben Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo coordenador de Campo: Fábio Grossi dos Santos Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Municípios de Lençóis Paulista, estado de São Paulo Prazo de Validade: quatro (04) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Granicap Granitos Capixaba Ltda Empreendimento: Granicap Granitos Capixaba Ltda Processo nº 01502.001546/2023-94 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Granicap Granitos Capixaba Ltda Arqueóloga Coordenadora: Fátima Cristina da Silva Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fátima Cristina da Silva Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - UNEB Campus VII Área de Abrangência: Município de Aracatu, estado da Bahia Prazo de Validade: 40 (quarenta) dias 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Imetame Energia Ltda. Empreendimento: Linha de Transmissão - LT 230 kV Usina Termoelétrica - UTE Prosperidade I - Camaçari IV Processo: 01502.003058/2016-92 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Linha de Transmissão - LT 230 kV Usina Termo Elétrica - UTE Prosperidade I - Camaçari IV Arqueólogo Coordenador Geral: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Arqueólogo Coordenador de Campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Área de Abrangência: Municípios de Camaçari, Dias D'Ávila e Mata de São João, estado da Bahia Prazo de Validade: 4 (quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fótons de São Baruc Energias Renováveis S/A Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Serra do Tigre Processo nº 01421.000126/2023-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Serra do Tigre Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueóloga de Campo: Vanessa da Silva Belarmino Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MCC/UFRN) Área de Abrangência: Municípios de Currais Novos e Campo Redondo, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 4 (quatro) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG Empreendimento: Rede de Gás Natural (RDGN) Centro-Oeste Linhas de Alimentação e Distribuição Processo nº 01514.000616/2023-58 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - SDGN Centro-Oeste - Linhas Laterais. Arqueóloga Coordenadora: Edwiges De Araujo Castro Ribeiro Arqueóloga de Campo: Edwiges De Araujo Castro Ribeiro Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Área de Abrangência: Município de Betim, Igarapé, São Joaquim de Bicas, Divinópolis e Itaúna, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Minas Gerais Mineração Ltda Empreendimento: Projeto Monjolos Processo nº 01514.002147/2022-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Monjolos Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos Arqueólogo de Campo: Paulo Otavio Esteves Araújo Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Virginópolis, estado do Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: BEMIL - Beneficiamento de Minerários Ltda Empreendimento: BEMIL - Beneficiamento de Minerários Ltda Processo nº 01514.002045/2022-13 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda - Município deu Ouro Preto/MG Arqueóloga Coordenadora: Jaqueline Gomes Santos Arqueólogo de Campo: Jaqueline Gomes Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM) Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cooperativa Habitacional Senador Canedo I Empreendimento: Reserva Flamboyant Condomínio Residencial Processo nº 01516.000091/2023-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Reserva Flamboyant Condomínio Residencial Arqueólogo Coordenador: Evair Corrêa de Moura Arqueóloga de Campo: Evair Corrêa de Moura Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás Prazo de Validade: 06 (seis) meses 24-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: State Grid Brazil Holding S.A Empreendimento: Linhas de Transmissão LT CC 800 kv Graça Aranha - Silvânia e LT 500KV Presidente Dutra - Graça Aranha Processo nº 01450.009059/2023-22 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT CC 800 kV Graça Aranha - Silvânia e LT 500KV Presidente Dutra - Graça Aranha Arqueólogo Coordenador: Janderson Rubens Tameirão, Fabiana Rodrigues Belem, Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e Sâmara dos Reis Arqueólogo Coordenador de Campo: Filipe Costa Silva, Gabriel Pereira de Oliveira, Leandro Damasceno Silva Paulo e Bruno da Mota Soares Endosso institucional: Não se aplica Área de Abrangência: Municípios de Graça Aranha, São Domingos do Maranhão, Jatobá, Colinas, Mirador, Sucupira do Norte, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, Loreto, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Balsas, Tasso Fragoso, Presidente Dutra, no Estado do Maranhão; Municípios de Lizarda, Rio Sono, Novo Acordo, Lagoa do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Pindorama do Tocantins, Silvanópolis, Santa Rosa do Tocantins, Chapada da Natividade, Natividade, São Valério, Peixe, Jaú do Tocantins, no Estado de Tocantins; e Municípios de Talismã, Montividiu do Norte, Trombas, Formoso, Campinorte, Campinaçu, Niquelândia, Barro Alto, Vila Propício, Padre Bernardo,
PORTARIA Nº 8, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 14/02/2024