ATO Nº 958, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 14/02/2024

ATO Nº 958, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53500.003813/2024-62. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.407 Autoriza TV OMEGA LTDA, CNPJ nº 02.131.538/0001-60, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no
período de 11/02/2024 a 13/02/2024.
Nº 1.408 Autoriza TV OMEGA LTDA, CNPJ nº 02.131.538/0001-60, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 09/02/2024 a 11/02/2024.
Nº 1.409 Autoriza TV OMEGA LTDA, CNPJ nº 02.131.538/0001-60, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no
período de 11/02/2024 a 13/02/2024.
Nº 1.410 Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-
02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Rio de Janeiro/RJ, no período de 11/02/2024 a 20/02/2024.
Nº 1.411 Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período
de 11/02/2024 a 11/02/2024.
Nº 1.427 Autoriza FOLE FURADO PRODUCOES EIRELI - ME, CNPJ nº 21.834.527/0001-91, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Salvador/BA, no período de 08/02/2024 a 15/02/2024.
Nº 1.431 Autoriza TV OMEGA LTDA, CNPJ nº 02.131.538/0001-60, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 10/02/2024 a 12/02/2024.
Nº 1.432 Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 09/02/2024
a 08/04/2024.
Nº 1.433 Autoriza TERRA DO SOM - PRODUCOES ARTISITICAS LTDA, CNPJ nº
04.340.976/0001-64, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 10/02/2024 a 15/02/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas