SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 3/2024 REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 22, 23, 24 E 25 DO MÊS DE JANEIRO/2024 CONSELHO PLENO Processo: 23000.019342/2022-12 Parecer: CNE/CP 3/2024 Relatora: Suely Melo de Castro Menezes Interessado: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno - Brasília/DF Assunto: Reexame do Parecer CNE/CP nº 19, de 11 de abril de 2023, que reexaminou o Parecer CNE/CP nº 30, de 8 de novembro de 2022, que tratou da proposta de estruturação dos Catálogos Nacionais de cursos de Educação Profissional e Tecnológica em áreas tecnológicas, Eixos Tecnológicos e as Áreas Tecnológicas Organizadoras do Catálogo de Cursos Técnicos e Tecnológicos Voto da Relatora: Voto, em sede de reexame, pela reforma do Parecer CNE/CP nº 19, de 11 de abril de 2023, em concordância com o expresso no Parecer nº 00666/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, e manifesto-me favorável aos ajustes solicitados nos Catálogos Nacionais de cursos de Educação Profissional e Tecnológica em áreas tecnológicas, Eixos Tecnológicos e as Áreas Tecnológicas Organizadoras do Catálogo de Cursos Técnicos e Tecnológicos, conforme Projeto de Resolução e anexo deste Parecer Decisão do Conselho Pleno: APROVADO por unanimidade. Brasília, 8 de fevereiro de 2024. PATRICIA FERNANDA LAPA LOBO NOGUEIRA Secretária-Executiva Substituta
SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 3/2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério da Educação — CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Todos os atos de 09/02/2024