PORTARIA FUNAG Nº 81, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA FUNAG Nº 81, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o Regimento Interno da Fundação Alexandre
de Gusmão - FUNAG.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO, no exercício das
atribuições previstas no inciso I do artigo 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24
de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º A Portaria FUNAG nº 65, de 8 de fevereiro de 2022, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 32-A À Seção de Suporte e Apoio Técnico - SSAT compete:
I - realizar estudos e pesquisas necessárias às atividades do IPRI;
II - acompanhar a execução dos serviços para suporte à pesquisa;
III - prestar suporte técnico para contratação de direitos autorais;
IV - preparar subsídios e apoiar na realização das publicações organizadas pelo IPRI;
V - prestar suporte técnico para revisão em publicações que integram as
atividades anuais do IPRI; e
VI - assistir ao Coordenador-Geral e ao Diretor do IPRI nos assuntos
relacionados à Seção." (NR)
Art. 2º Fica revogado o art. 28 da Portaria FUNAG nº 65, de 8 de fevereiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor no sétimo dia útil após a data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO