PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 55/2024, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 55/2024, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Processo nº 848.306/2016 - Titular IRRIGACAO DIAS CRUZ LTDA - Substância(s)
DIATOMITO - Município(s) de PUREZA/RN, TOUROS/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 10/2024
Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH. 643
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826190/2019 48069.926519/2020-11 8564/2020 PR
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 11/2024
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
MINERADORA VALE OURO LTDA 850715/2019 48059.950997/2021-34
4927/2021 PA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 12/2024
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s)
listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou
parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias
a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
Adilson Moreira da Silva 860.290/2020 48061.960830/2023-02
ADILSON MOREIRA DA SILVA 860.290/2020 48061.960829/2023-70
Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda 864.130/2018
48073.964083/2023-34
Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda 864.131/2018
48073.964084/2023-89
Awaliar Serviços e Construções Eireli Me 864.103/2018 48073.964085/2023-23
"BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E
ADUANEIRA LTDA." 833.001/2013 48054.931027/2023-41
DUANE EMPREENDIMENTOS LTDA 830.394/2019 48054.931242/2023-42
F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE 850.590/2019
48059.950274/2023-05
FLAVIO HENRIQUE MARCIANO CAMPOS DE SOUZA 864.095/2018
48073.964086/2023-78
FLAVIO HENRIQUE MARCIANO CAMPOS DE SOUZA 864.096/2018
48073.964087/2023-12
FLAVIO LOPES DA SILVA 850.526/2021 48059.950257/2023-60
"Granazul Extração de Granitos Ltda " 850.648/2020 48059.950230/2023-77
João Carlos Chaves Miranda 840.047/2019 48058.940185/2022-71
JOAO DE CARVALHO NETO 848.242/2021 48070.948054/2023-55
MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO - MINERACAO 850.391/2019
48059.950218/2023-62
MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO - MINERACAO 850.392/2019
48059.950219/2023-15
MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO - MINERACAO 850.390/2019
48059.950217/2023-18
PLANTIMINAS EMPREENDIIMENTOS RURAIS LTDA ME 850.651/2019
48059.950262/2023-72
Robson Rogerio de Oliveira 830.345/2021 48054.931986/2023-67
SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA 871.754/2021 48062.973234/2022-93
Trópico Mineração Ltda. 860.477/2019 48061.960523/2023-13
VENANCIO GOLD - EXTRACAO DE MINERIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA
850.880/2020 48059.950263/2023-17
VENANCIO GOLD - EXTRACAO DE MINERIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA
850.881/2020 48059.950266/2023-51
ZELIO CANDIDO COSTA 860.111/2020 48061.960916/2023-27
ZELIO CANDIDO COSTA 860.109/2020 48061.960917/2023-71
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 9/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2518)
B1-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016-Auto de embargo nº AUTO DE