PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 340, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: +SBT (Brasil - 2024) Título Original: +SBT Produtor(es): TVSBT Canal 4 de São Paulo Distribuidor(es): TVSBT Canal 4 de São Paulo Classificação Pretendida: Livre Plataformas: Computador (PC), Android, iOS e Smart TV Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Processo: 08017.000505/2024-82 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 340, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/02/2024