PORTARIA Nº 497, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . RS Cacique Doble Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 910 23/11/2023 59051.028209/2024-61 . RS Centenário Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 2.309 19/10/2023 59051.028227/2024-42 . RS Cerro Grande Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 2.161 20/11/2023 59051.028149/2024-86 . RS Colinas Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 1656-03 29/11/2023 59051.028213/2024-29 . RS Espumoso Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 3664 06/12/2023 59051.028207/2024-71 . RS Gramado dos Loureiros Vendaval - 1.3.2.1.5 086 17/11/2023 59051.028191/2024-05 . RS Morrinhos do Sul Enxurradas - 1.2.2.0.0 3.825 28/11/2023 59051.028188/2024-83 . RS Nicolau Vergueiro Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 3670 27/11/2023 59051.028247/2024-13 . RS Nova Esperança do Sul Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 75 07/12/2023 59051.028052/2024-73 . RS Pinhal Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 3.430 07/12/2023 59051.028192/2024-41 . RS Rolante Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 4.943 20/11/2023 59051.028198/2024-19 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 497, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 09/02/2024