EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.916/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.916/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Requerente: Bionovis S.A. - Biotecnologia Farmacêutica
Processo SEI nº: 01245.016064/2023-17
CQB: 455/18
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Referência: Extrato Prévio nº 9263/2024 publicado em 02/01/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança da instituição. O ato formal com a alteração da
CIBio, ATA DE RUNIÃO AR-039-2023, foi emitido pelo Responsável Legal, Thiago Rennó dos
Mares Guia, para nomeação de João Leite da Costa Prado.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Vanda
Dolabela de Magalhães (Presidente) e Mariana Bertini Teixeira (Presidente Substituto),
Alexandre Cezar Pelloso, Amanda Madureira de Oliveira, Jefferson Luis Rizzo, Joana
Gasperazzo Ferreira, Kátia Viana Souza, Luiza Lenzi Silva, Marcos Angelo Demasi, Mariana
Bertini Teixeira, Thiago Rennó dos Mares Guia, João Leite da Costa Prado e Vinicius Ferreira
de Aguiar, a partir da publicação deste. Atendidas as recomendações e as medidas de
biossegurança contidas no processo de CQB, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados
às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão