EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.914/2024 A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada: Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP Processo SEI nº: 01245.017291/2023-60 CQB: 217/06 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio Referência: Extrato Prévio nº 9262/2024 publicado em 02/01/2024 Decisão: DEFERIDO A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança da instituição. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria da Diretoria Clínica Nº 17/23, foi emitido pelo Responsável Legal, Edivaldo Massazo Utiyama. A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Suely Kazue Nagahashi Marie (Presidente), Edécio Cunha Neto, Luiz Fernando Onuchic, Ester Cerdeira Sabino, Geraldo Busatto Filho, Vanderson Geraldo Rocha, Rebeca Rodrigue da Silva e Heloisa Espindola, a partir da publicação deste. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo de CQB, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.914/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA. Todos os atos de 09/02/2024