EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.860/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.860/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Requerente: FIOCRUZ - Instituto Oswaldo Cruz - IOC
Processo SEI nº: 01245.012264/2021-39
CQB: 105/99
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Referência: Extrato Prévio nº 9224 /2023 publicado em 18/12/2023
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
PORTARIA Nº 508, de 01/06/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Mario
Santos Moreira, para a destituição de Jorge Luiz Porto Tardan e Luiz César Cavalcanti
Pereira da Silva; a inclusão de Barbara Cristina Euzebio Pereira Dias de Oliveira, Isabele
Barbieri dos Santos, Paulo Roberto de Carvalho e Tatiane dos Santos; a indicação de
Harrison Magdinier Gomes, Ricardo Cunha Machado e Vinícius Cotta de Almeida como
Presidentes Substitutos da CIBio.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Geraldo
Rodrigues Garcia Armôa (Presidente); Harrison Magdinier Gomes, Ricardo Cunha Machado
e Vinícius Cotta de Almeida (Presidentes Substitutos); Ana Paula D'Alincourt Carvalho Assef;
André Figueiredo Barbosa; Barbara Cristina Euzebio Pereira Dias de Oliveira; Dalziza
Victalina de Almeida; Désio Aurelio Farias de Oliveira; Elba Regina Sampaio Lemos; Flavio
Rocha da Silva; Gisela Lara Costa; Isabele Barbieri dos Santos; Luiz Ney D'Escoffier; Luzia
Fátima Gonçalves Caputo; Marcelo Alves Ferreira; Marcelo Pelajo Machado; Marcia Leite
Baptista; Marcos Vinicius Alves de Azevedo; Maria Helena Féres Saad; Maria de Nazaré
Correia Soeiro; Monica Jandira dos Santos; Patrícia Carvalho de Sequeira; Paulo César
Moreira de Andrade; Paulo Roberto de Carvalho; Raquel Lima de Figueiredo Teixeira; Saada
Lima Chequer Fernandez e Tatiane dos Santos, a partir da publicação deste. Atendidas as
recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo de CQB, esta CIBio é
apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão