AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 77, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 77, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.238385/2023-29 e considerando o atendimento às exigências
da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Empresa AGEO NORTE Terminais e Armazéns Gerais S/A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.272.637/0001-98, autorizada a
operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Santos, Estado de
São Paulo, composto pelas seguintes instalações:
1.50 (cinquenta) tanques verticais:
. Tanque Diâmetro (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe de Produtos
. TQ-01 19,10 18,15 5.195,102 Classes I a III
. TQ-02 13,37 14,75 2.067,779 Classes I a III
. TQ-03 22,886 24,710 10.222,111 Classes I a III
. TQ-04 22,885 24,740 10.247,468 Classes I a III
. TQ-05 22,876 24,750 10.238,692 Classes I a III
. TQ-06 19,087 17,360 4.995,138 Classes I a III
. TQ-07 19,073 17,350 4.986,006 Classes I a III
. TQ-08 22,901 24,990 10.308,888 Classes I a III
. TQ-09 17,195 22,440 5.243,203 Classes I a III
. TQ-10 17,194 22,410 5.248,989 Classes I a III
. TQ-11 19,092 18,750 5.396,654 Classes I a III
. TQ-12 19,064 18,750 5.381,291 Classes I a III
. TQ-13 19,005 18,680 5.328,759 Classes I a III
. TQ-14 19,050 18,940 5.435,288 Classes I a III
. TQ-15 13,370 15,760 2.227,964 Classes I a III
. TQ-16 9,533 15,250 1.094,753 Classes I a III
. TQ-17 9,541 15,250 1.906,723 Classes I a III
. TQ-18 9,542 14,950 1.075,323 Classes I a III
. TQ-19 9,537 14,950 1.074,397 Classes I a III
. TQ-20 13,360 15,740 2.221,317 Classes I a III
. TQ-21 13,357 15,760 2.222,726 Classes I a III
. TQ-22 9,533 15,270 1.092,962 Classes I a III
. TQ-23 13,364 15,750 2.222,239 Classes I a III
. TQ-24 13,366 15,770 2.228,031 Classes I a III
. TQ-25 9,536 14,950 1.074,081 Classes I a III
. TQ-26 9,546 14,970 1.078,237 Classes I a III
. TQ-27 9,535 14,950 1.073,828 Classes I a III
. TQ-28 13,352 15,750 2.218,120 Classes I a III
. TQ-29 14,32 19,25 3.098,451 Classes I a III
. TQ-30 14,32 19,25 3.096,701 Classes I a III
. TQ-31 13,37 14,75 2.060,912 Classes I a III
. TQ-32 13,37 14,75 2.070,239 Classes I a III
. TQ-33 13,37 14,75 2.070,237 Classes I a III
. TQ-34 13,37 14,75 2.070,599 Classes I a III
. TQ-35 13,37 14,75 2.072,683 Classes I a III
. TQ-36 19,10 18,15 5.205,357 Classes I a III
. TQ-37 14,32 19,25 3.095,865 Classes I a III
. TQ-38 13,37 14,75 2.070,787 Classes I a III
. TQ-39 13,37 14,75 2.069,666 Classes I a III
. TQ-40 14,32 19,25 3.086,255 Classes I a III
. TQ-41 9,55 14,50 1.038,437 Classes I a III
. TQ-42 9,55 14,50 1.039,521 Classes I a III
. TQ-43 19,10 18,15 5.197,897 Classes I a III
. TQ-44 9,55 14,50 1.037,813 Classes I a III
. TQ-45 9,55 14,50 1.038,744 Classes I a III
. TQ-46 9,55 14,50 1.038,425 Classes I a III
. TQ-47 19,10 18,15 5.208,310 Classes I a III
. TQ-48 9,55 14,50 1.035,346 Classes I a III
. TQ-49 9,55 14,50 1.038,661 Classes I a III
. TQ-50 13,37 14,75 2.069,495 Classes I a III
2.1 (um) tanque horizontal:
. Tanque Diâmetro (m) Comprimento (m) Capacidade (m³)
. TQ-101 2,56 6,00 30,00
3.1 (uma) Plataforma rodoviária coberta para carga e descarga, com 7 (sete) ilhas e 8 (oito) baias e 2 (duas) ilhas exclusivas para descarga de caminhões tanque com capacidade
para atender até 4 (quatro) veículos simultaneamente.
4.Os dutos portuários listados abaixo:
. Identificação ("TAG") Origem Destino Diâmetro (polegadas) Material Extensão (m) Produtos Vazão Nominal (m³/h) Temperatura de Operação (ºC)
. 32 Ageo Norte Cais CODESP 16 Aço Carbono 1.029 Classes I, II e III 750 Ambiente
. 33 Ageo Norte Cais CODESP 16 Aço Carbono 1.029 Classes I, II e III 750 Ambiente
. 35 Ageo Norte Cais CODESP 16 Aço Carbono 1.029 Classes I, II e III 750 Ambiente
. 38 Ageo Norte Cais CODESP 12 Aço Carbono 1.029 Classes I, II e III 750 Ambiente
. 101 Ponto B Píer - Berço 1 16 Aço Carbono 170 Classes I, II e III 750 Ambiente
. 101 Píer - Berço 1 Píer - Berço 2 16 Aço Inox 304L 330 Classes I, II e III 750 Ambiente
. 102 Ponto B Píer - Berço 1 16 Aço Carbono 170 Classes I, II e III 750 Ambiente
. 102 Píer - Berço 1 Píer - Berço 2 16 Aço Inox 304L 330 Classes I, II e III 750 Ambiente
. 103 Ponto B Píer - Berço 1 16 Aço Carbono 170 Classes I, II e III 750 Ambiente
. 103 Píer - Berço 1 Píer - Berço 2 16 Aço Inox 304L 330 Classes I, II e III 750 Ambiente
. 104 Ponto B Píer - Berço 1 12 Aço Carbono 170 Classes I, II e III 750 Ambiente
. 104 Píer - Berço 1 Píer - Berço 2 12 Aço Inox 304L 330 Classes I, II e III 750 Ambiente
. 107 Ageo Norte Píer - Berço 1 10 Aço Inox 304L 645 Classes I, II e III 500 Ambiente
. 107 Ponto B Cais CODESP 10 Aço Inox 304L 598 Classes I, II e III 500 Ambiente
. 107 Píer - Berço 1 Píer - Berço 2 10 Aço Inox 304L 330 Classes I, II e III 500 Ambiente
. 108 Ageo Norte - Casa de bomba CB-
01
Ponto B 10 Aço Inox 304L 438 Classes I, II e III 500 Ambiente
. 108 Ponto B Pier - Berço 1 10 Aço Inox 304L 170 Classes I, II e III 500 Ambiente
. 109 Ageo Norte Ponto B 10 Aço Inox 304L 564 Classes I, II e III 500 Ambiente
. 109 Ponto B Píer - Berço 1 10 Aço Inox 304L 191 Classes I, II e III 500 Ambiente
. 109 Ponto B Cais CODESP 10 Aço Inox 304L 601 Classes I, II e III 500 Ambiente
. 110 Ageo Norte Ponto B 10 Aço Inox 304L 694 Classes I, II e III 500 Ambiente
. 110 Ponto B Píer - Berço 1 10 Aço Inox 304L 193 Classes I, II e III 500 Ambiente
. 110 Ponto B Cais CODESP 10 Aço Inox 304L 603 Classes I, II e III 500 Ambiente
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 554, publicada no Diário Oficial da União em 21 de julho de 2023.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN