ATO Nº 782, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 782, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53500.002144/2024-10. declara extinta, por renúncia, a partir de
10/01/2024, a autorização outorgada a ACESS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
24.382.666/0001-10, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.325 - Autoriza Krc Engenharia Ltda, CNPJ nº 04.698.954/0001-70, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA,
no período de 09/02/2024 a 14/02/2024.
Nº 1.326 - Autoriza Mitsui & Co. (Brasil) S.a., CNPJ nº 61.139.697/0001-70, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF,
no período de 16/02/2024 a 15/04/2024.
Nº 1.327 - Autoriza RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ
nº 33.050.733/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 08/02/2024 a
09/02/2024.
Nº 1.328 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santos/SP, no período
de 08/02/2024 a 08/02/2024.
Nº 1.329 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Barueri/SP, no
período de 08/02/2024 a 08/02/2024.
Nº 1.330 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campinas/SP, no
período de 10/02/2024 a 10/02/2024.
Nº 1.331 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no
período de 11/02/2024 a 11/02/2024.
Nº 1.332 - Autorizar Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santo André/SP, no
período de 12/02/2024 a 12/02/2024.
Nº 1.363 - Autoriza a Delegação da Comissão Européia a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Paolo Gentiloni,
Comissário Europeu para a Economia, na cidade de São Paulo/SP, no período de
26/02/2024 a 01/03/2024.
Nº 1.364 - Autoriza a Delegação da Comissão Européia a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Josep Borrell
Fontelles, Alto Representante para Negócios Estrangeiros e Política de Segurança da
União Europeia e Vice-Presidente da Comissão Europeia, nas cidades de São Paulo/SP
e Rio de Janeiro/RJ, no período de 18/02/2024 a 01/03/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente