PORTARIA STN/MF Nº 182, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA STN/MF Nº 182, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre os procedimentos para seleção e
atuação das instituições credenciadas a operar com
a Coordenação-Geral de Operações da Dívida
Pública (Codip) e disciplina a participação nas
operações especiais da Secretaria do Tesouro
Nacional.
O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria STN nº
508, de 10 de agosto de 2016, resolve:
Definições
Art. 1º Para fins do disposto nesta Portaria, considera-se:
I - dealer: instituição credenciada pela Coordenação-Geral de Operações da
Dívida Pública (Codip) da Secretaria do Tesouro Nacional com o objetivo de promover o
desenvolvimento dos mercados primário e secundário de títulos públicos;
II - corretora ou distribuidora: instituição financeira cuja denominação social
enquadre-se em corretora ou distribuidora, pertencente ou não a conglomerado
financeiro com instituição bancária;
III - demais instituições: instituições financeiras e demais instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto corretoras ou
distribuidoras;
IV - título: título público federal custodiado no Sistema Especial de Liquidação
e de Custódia (Selic);
V - oferta pública: operação competitiva em que o Tesouro Nacional vende
títulos;
VI - operação definitiva: compra ou venda de títulos, entre participantes de
mercado, sem o compromisso de revenda ou de recompra;
VII - relacionamento com a Codip: interação da instituição com a Codip,
incluindo o fornecimento de informações relevantes e transferência de conhecimento
técnico; e
VIII - conglomerado financeiro: é o assim considerado pelo Sistema de
Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad.
Conjunto de instituições credenciadas
Art. 2º O conjunto de dealers é formado por até 12 (doze) instituições com
a seguinte distribuição:
I - Três vagas destinadas a corretoras ou distribuidoras; e
II - Nove vagas destinadas às demais instituições.
Parágrafo único. De um mesmo conglomerado financeiro, apenas uma
instituição poderá atuar como dealer, a critério da Codip, preferencialmente a de melhor
desempenho.
Pré-requisitos para credenciamento
Art. 3º Constituem pré-requisitos para o credenciamento:
I - patrimônio de referência de, pelo menos, R$ 26.250.000,00 (vinte e seis
milhões e duzentos e cinquenta mil reais);
II - elevado padrão ético de conduta nas operações realizadas no mercado
financeiro; e
III - inexistência de restrição que, a critério do Banco Central do Brasil ou do
Tesouro Nacional, desaconselhe o credenciamento.
Datas de credenciamento e descredenciamento
Art. 4º Com base no desempenho no período, avaliado segundo os critérios
estabelecidos nesta Portaria, os credenciamentos e os descredenciamentos serão
realizados nas seguintes datas:
I - 10 de fevereiro, relativamente ao período de avaliação de 10 de agosto
do ano anterior a 31 de janeiro; e
II - 10 de agosto, relativamente ao período de avaliação de 10 de fevereiro
a 31 de julho.
Parágrafo Único. As instituições dealers terão seu credenciamento válido até
o dia útil anterior à próxima data de credenciamento, inclusive aquelas enquadradas no
inciso I do art. 5º.
Critérios de seleção
Art. 5º Na seleção das instituições:
I - serão descredenciadas duas instituições dealers, sendo 1 (uma) delas a
corretora ou distribuidora com menor pontuação e 1 (uma) das demais instituições, com
menor pontuação no período de avaliação encerrado; e
II - poderão ser credenciadas até 2 (duas) instituições candidatas, sendo até
1 (uma) delas corretora ou distribuidora, com maior pontuação, e até 1 (uma) das
demais instituições, com maior pontuação no período de avaliação encerrado.
Parágrafo Único. Considera-se candidata a instituição não credenciada que se
enquadre no inciso II ou no inciso III do art. 1º e que:
I - preencha os pré-requisitos para o credenciamento; e
II - não tenha sido descredenciada na avaliação em curso.
Art. 6º O credenciamento de instituição para operar como dealer é conferido
em caráter precário, podendo o Tesouro Nacional, a qualquer tempo, excluí-la do grupo
de dealers.
§ 1º Os dealers devem promover a liquidez e eficiência dos mercados
primário e secundário de títulos públicos, atuando sempre de forma responsável e
transparente. O Tesouro Nacional pode limitar temporariamente ou definitivamente o
credenciamento de instituições dealers no caso de apresentação de condutas fora de
padrões éticos, bem como limitar o acesso a determinadas operações no mercado de
títulos públicos.
§ 2º Na ocorrência de descredenciamento extemporâneo, a Codip decidirá
pela conveniência de preencher a vaga resultante com a candidata mais bem classificada
no último período de avaliação.
Fatores de avaliação
Art. 7º Os fatores de avaliação e seus respectivos pesos, segundo a condição
da instituição, são os seguintes:
I - demais instituições:
. Fator de Avaliação Instituição
. Candidata Credenciada
. a) atuação em sistema eletrônico de negociação Não avaliado 20%
. b) operações definitivas 60% 10%
. c) operações definitivas dos objetos de negociação Não avaliado 15%
. d) ofertas públicas 40% 35%
. e) relacionamento com a Codip Não avaliado 20%
II - corretoras ou distribuidoras:
. Fator de Avaliação Instituição
. Candidata Credenciada
. a) operações definitivas 100% 80%
. b) relacionamento com a Codip Não avaliado 20%
Art. 8º Somente as operações realizadas em condições competitivas serão
objeto de avaliação, excluídas, em qualquer hipótese, as que apresentarem indícios de
artificialidade, as contratadas com outras instituições do mesmo conglomerado financeiro
e as contratadas com fundos de investimento e congêneres administrados pela própria
instituição ou por qualquer outra integrante do mesmo conglomerado financeiro.
§ 1º Para fins de avaliação, será considerada a data de liquidação das
operações.
§ 2º Para fins de avaliação, serão consideradas, nas operações:
I - com intermediação, a participação, também, das instituições
intermediárias; e
II - definitivas dos objetos de negociação, somente as referidas no art. 10.
Art. 9º De acordo com o título negociado e de seu prazo de vencimento, as
operações definitivas e as decorrentes de ofertas públicas serão computadas pelos
seguintes preços unitários:
. Título Prazo de Vencimento [anos] Preço Unitário (multiplicador do preço
contratado)
. LTN ou
NTN-F
Inferior a 0,25 0,5x Preço Contratado
. LTN ou
NTN-F
Superior ou igual a 0,25 e inferior
ou igual a 1,5
Preço Contratado
. LTN ou
NTN-F
Superior a 1,5 e inferior ou igual a
3
1,5x Preço Contratado
. LTN ou
NTN-F
Superior a 3 e inferior ou igual a
5
2x Preço Contratado
. LTN ou
NTN-F
Superior a 5 4x Preço Contratado
. NTN-B Inferior ou igual a 4 Preço Contratado
. NTN-B Superior a 4 e inferior ou igual a
8
2x Preço Contratado
. NTN-B Superior a 8 e inferior ou igual a
15
3x Preço Contratado
. NTN-B Superior a 15 4x Preço Contratado
. Demais Todos 0,5x Preço Contratado
§ 1º Não serão consideradas para fins de avaliação as operações especiais do
Tesouro Nacional.
§ 2º Aos preços unitários referidos neste artigo serão aplicados,
adicionalmente, os seguintes fatores multiplicativos:
I - 3 (três), nas operações relativas à primeira oferta pública, se assim
definida na respectiva portaria do Tesouro Nacional;
II - 2 (dois), nas operações definitivas, exceto com títulos conjugados com
derivativos, cursadas em sistema eletrônico de negociação, excluídas as que sejam
apenas objeto de registro; e
III - 1,5 (um inteiro e cinco décimos) nas operações definitivas com títulos
conjugados com derivativos cursadas em sistema eletrônico de negociação, excluídas as
que sejam apenas objeto de registro.
Art. 10. O dealer, para aferição de seu desempenho nos fatores atuação em
sistema eletrônico de negociação (artigo 7º, inciso I, "a") e operações definitivas dos
objetos de negociação (artigo 7º, inciso I, "c") ao longo do período de avaliação, elegerá
5 (cinco) objetos entre vencimentos ou grupo de vencimentos de Letras do Tesouro
Nacional (LTN), de Notas do Tesouro Nacional - Série B (NTN-B) e de Notas do Tesouro
Nacional - Série F (NTN-F).
§ 1º Os títulos e seus vencimentos ou grupo de vencimentos passíveis de
avaliação serão os constantes de relação, a ser divulgada pela Codip por meio de correio
eletrônico institucional, que estabelecerá critérios para a seleção dos objetos de
negociação de cada dealer.
§ 2º Serão admitidas até duas substituições dos objetos de negociação
selecionados, ressalvando-se não se submeterem a esse limite as decorrentes de
inclusão ou de exclusão de objetos pela Codip no próprio período de avaliação.
§ 3º Para cada objeto de negociação, o desempenho do dealer será avaliado
mediante:
I - apresentação de propostas de compra e de venda em sistema eletrônico
de negociação que atenda aos pré-requisitos estabelecidos nos arts. 11 a 13; e
II - participação relativa nas operações definitivas do objeto.
§ 4º No caso de alteração de objeto de negociação após o início do período
de credenciamento, a atuação em sistema eletrônico de negociação e as operações
definitivas serão computadas a partir do segundo dia útil subsequente ao dia em que o
dealer tenha informado, por correio eletrônico endereçado a
[email protected], os objetos de negociação selecionados.
§ 5º Os objetos de negociação poderão, a critério da Codip, ser alterados ao
longo do período de avaliação, de acordo com o cronograma de ofertas de títulos
divulgado pelo Tesouro Nacional.
Atuação em sistema eletrônico de negociação
Art. 11. A atuação do dealer em sistema eletrônico de negociação consiste na
apresentação de propostas de compra e de venda de cada um de seus objetos de
negociação e nos vencimentos ou grupo de vencimentos de Letra Financeira do Tesouro
Nacional (LFT) que trata o inciso III do art. 16, observados os seguintes pressupostos:
I - roda de negociação que permita o acesso a, pelo menos, 10 (dez)
instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central
do Brasil;
II - proposta com lote padrão múltiplo de 10.000 (dez mil) títulos para cada
um dos objetos de negociação e 5.000 (cinco mil) títulos para cada um dos vencimentos
ou grupo de vencimentos de LFT, para liquidação no dia útil subsequente e válida para
qualquer componente da roda; e
III - propostas formuladas em turnos de 90 (noventa) minutos cada, um pela
manhã e outro pela tarde, nos horários fixados pelo administrador do respectivo sistema
eletrônico de negociação.
§ 1º A atuação nos vencimentos ou grupo de vencimentos de LFT que trata
o caput será avaliada apenas como meta desempenho, conforme estabelecido no inciso
III do art. 16.
§ 2º Não serão levadas em conta as propostas de negócios formuladas nos
dias não considerados úteis pelo Conselho Monetário Nacional para fins de operações
praticadas no mercado financeiro, bem como no dia 24 de dezembro, no último dia útil
do ano, na quarta-feira de cinzas e nos feriados do município de São Paulo.
Art. 12. No tocante a cada objeto de negociação, a validação da atuação em
um turno requer a apresentação de ofertas de compra e de venda em roda de
negociação, como comitente ou como intermediário, por 60 (sessenta) minutos ou mais,
consecutivos ou não, desde que a diferença entre a menor taxa de compra e a maior
taxa de venda propostas pelo participante ao mercado não exceda o limite de pontos
percentuais a ser informado pela Codip por correio eletrônico institucional e divulgado
na página do Tesouro Nacional na Internet.
Parágrafo Único. Na hipótese de o objeto de negociação ser constituído por
um grupo de vencimentos, a validação do turno em determinado dia poderá ser feita
com qualquer dos títulos pertencentes àquele grupo.
Art. 13. A atuação em sistema eletrônico de negociação somente será
considerada em plataformas que:
I - tenham sido as mais votadas pelos dealers, em um máximo de duas
plataformas, dentre lista proposta pela Codip antes do início do período de avaliação
correspondente ou, em caso de empate entre a segunda e terceira colocadas na
primeira votação, eleita em segunda votação feita entre os 5 (cinco) dealers com melhor
desempenho em operações definitivas, conforme apuração consolidada do último
período entre candidatos;
II - respeitado o inciso anterior, tenham recebido ao menos um voto; e
III - remetam diariamente, via Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) ou
por meio de aplicativo disponibilizado pelo Banco Central do Brasil para intercâmbio de
informações de modo seguro via Internet, os dados relativos às propostas de negociação
apresentadas nas rodas de negociação, observado o dever de sigilo de que trata a Lei
Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.
Divulgação de resultados
Art. 14. A Codip informará os resultados da avaliação de desempenho dos
dealers mensalmente por correio eletrônico.
Parágrafo Único. Poderão ser divulgados pela Internet rankings das 5 (cinco)
instituições dealers com melhor desempenho acumulado no trimestre em um ou mais
fatores de avaliação.
Operações especiais do Tesouro Nacional
Art. 15. Consideram-se operações especiais do Tesouro Nacional, se assim
estabelecido nas respectivas portarias:
I - a venda de títulos pelo Tesouro Nacional, a preço não competitivo,
vinculada a determinada oferta pública;
II - a compra de títulos pelo Tesouro Nacional, a preço competitivo;
III - a operação conjugada de compra e venda de títulos pelo Tesouro
Nacional; e
Metas de desempenho
Art. 16. Somente poderá contratar operações especiais do Tesouro Nacional
no mês em curso a instituição dealer que, no mês anterior, não se encontrava
credenciada ou, se credenciada, tenha cumprido pelo menos uma das metas
estabelecidas no inciso I ou no inciso II deste artigo:
I - mercado primário: participação mínima de 5% (cinco por cento) nas
operações decorrentes de ofertas públicas do Tesouro Nacional;
II - mercado secundário, conforme a condição da instituição:
a) demais instituições:
1. participação mínima de 7% (sete por cento) nas operações definitivas em,
no mínimo, 4 (quatro) dos 5 (cinco) objetos de negociação previstos no art. 10; e
2. cumprimento de, no mínimo, 30 (trinta) turnos em sistema eletrônico de
negociação, exceto nos meses de fevereiro ou agosto, em que a meta fica reduzida para
a metade, em, no mínimo, 4 (quatro) dos 5 (cinco) objetos de negociação previstos no
art. 10.
b) corretoras ou distribuidoras: percentual mínimo de 5% (cinco por cento)
de participação nas operações definitivas.
III - mercado secundário de LFT, conforme a condição da instituição:
a) Demais instituições:
1. participação mínima de 7% (sete por cento) nas operações definitivas nos
vencimentos ou no grupo de vencimentos definidos e divulgados pela Codip; e
2. cumprimento de, no mínimo, 30 (trinta) turnos em sistema eletrônico de
negociação, exceto nos meses de fevereiro ou agosto, em que a meta fica reduzida para
a metade, nos vencimentos definidos e divulgados pela Codip.
b) corretoras ou distribuidoras: percentual mínimo de 7% (sete por cento) de
participação nas operações definitivas nos vencimentos ou no grupo de vencimentos
definidos e divulgados pela Codip.
§ 1º Para os efeitos deste artigo, será considerado mês em curso da
operação especial de que trata o artigo 15, inciso I, o de realização da oferta pública à
qual a operação especial se vincula.
§ 2º Os percentuais de participação mencionados nos incisos do caput deste
artigo referem-se aos valores financeiros das operações, computados segundo os
critérios estabelecidos no art. 9º.
§ 3º Para a contratação de operações especiais do Tesouro Nacional, não se
requer o cumprimento das metas estabelecidas nos incisos do caput deste artigo quando
se tratar de primeira oferta pública do título, se assim definida na respectiva
portaria.
Participação nas operações especiais do tesouro nacional
Art. 17. As instituições aptas a contratar operações especiais do Tesouro
Nacional no mês, nos termos do art. 16, comporão os seguintes grupos:
I - Grupo 1 - dealers que tenham alcançado a meta estabelecida no art. 16,
inciso I, e dealers que não se encontravam credenciados no mês anterior;
II - Grupo 2 - dealers que tenham alcançado a meta estabelecida no art. 16,
inciso II, e dealers que não se encontravam credenciados no mês anterior; e
III - Grupo 3 - dealers que tenham alcançado a meta estabelecida no art. 16,
Incisos II e III, e dealers que não se encontravam credenciados no mês anterior.
Art. 18. Na venda de que trata o artigo 15, inciso I, 32% (trinta e dois por
cento) da quantidade de títulos ofertados de cada vencimento serão destinados aos
dealers do Grupo 1, 48% (quarenta e oito por cento) aos dealers do Grupo 2 e 20%
(vinte por cento) aos dealers do Grupo 3.
§ 1º A quantidade máxima de títulos de cada vencimento que poderá ser
adquirida por cada dealer, conforme o grupo, será definida de acordo com os seguintes
critérios:
I - Grupo 1: a fração máxima do total ofertado que poderá ser adquirida pelo
dealer será dada pelo quociente entre a quantidade de títulos adquiridos pelo dealer e
a quantidade de títulos adquiridos pelo conjunto de dealers do Grupo 1 na oferta
pública à qual a operação especial se vincula;
II - Grupo 2: a quantidade será dada pelo quociente entre a quantidade de
títulos destinada ao Grupo 2 e a de dealers do Grupo 2; e
III - Grupo 3: a quantidade será dada pelo quociente entre a quantidade de
títulos destinada ao Grupo 3 e a de dealers do Grupo 3.
§ 2º No caso de primeira oferta pública do título, se assim definida na
respectiva portaria do Tesouro Nacional, não haverá distinção de grupos, sendo a
quantidade máxima que poderá ser adquirida por determinado dealer obtida pelo
quociente entre as quantidades de títulos adquiridos pelo dealer e pelo conjunto dos
dealers na oferta pública à qual a operação especial se vincula.
Art. 19. Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador-Geral da
Codip.
Art. 20. Fica revogada em 7 de fevereiro de 2024 a Portaria STN nº 901, de
14 de agosto de 2023.
Art. 21. Esta Portaria entra em vigor em 7 de fevereiro de 2024.
OTAVIO LADEIRA DE MEDEIROS