PORTARIA Nº 76, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS REALOCAÇÕES, ALTERAÇÕES DE DENOMINAÇÃO E CATEGORIA DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS
- FCE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
. Tipo de Alteração SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
. Sigla da
Unidade
Unidade Decreto/SIORG Denominação
do cargo
Código do cargo Sigla da Unidade Unidade Decreto/SIORG Denominação do
cargo
Código do cargo
. Realocar e alterar denominação SGA/CGGP Divisão de Movimentação, da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas
Chefe CCE 1.07 SGA/CGLI Divisão de Fiscalização Administrativa, da Coordenação-
Geral de Logística Institucional
Chefe CCE 1.07
. Realocar SGA/CGGP Serviço de Registros Funcionais, da Divisão de
Cadastro, da Coordenação de Administração
de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas
Chefe FCE 1.05 SGA/CGGP Serviço de Registros Funcionais, da Divisão de Pagamento,
da Coordenação de Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas;
Chefe FCE 1.05
. Realocar SGA/CGES Coordenação de Suporte Logístico, da
Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte
Logístico
Coordenador FCE 1.10 SGA/CGLI Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral
de Logística Institucional
Coordenador FCE 1.10
. Realocar SGA/CGES Núcleo de Suporte I, Coordenação de Suporte
Logístico, da Coordenação-Geral de
Engenharia e Suporte Logístico
Chefe FCE 1.01 SGA/CGLI Núcleo de Suporte I, da Coordenação de Suporte Logístico,
da Coordenação-Geral de Logística Institucional
Chefe FCE 1.01
. Realocar SGA/CGES Núcleo de Suporte II, Coordenação de Suporte
Logístico, da Coordenação-Geral de
Engenharia e Suporte Logístico
Chefe FCE 1.01 SGA/CGLI Núcleo de Suporte II, da Coordenação de Suporte
Logístico, da Coordenação-Geral de Logística Institucional
Chefe FCE 1.01
. Realocar SGA/CGES Núcleo de Suporte III, Coordenação de
Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de
Engenharia e Suporte Logístico
Chefe FCE 1.01 SGA/CGLI Núcleo de Suporte III, da Coordenação de Suporte
Logístico, da Coordenação-Geral de Logística Institucional
Chefe FCE 1.01
. Realocar SGA/CGES Núcleo de Suporte IV, Coordenação de
Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de
Engenharia e Suporte Logístico
Chefe FCE 1.01 SGA/CGLI Núcleo de Suporte IV, da Coordenação de Suporte
Logístico, da Coordenação-Geral de Logística Institucional
Chefe FCE 1.01
. Realocar SGA/CGES Núcleo de Suporte V, Coordenação de Suporte
Logístico, da Coordenação-Geral de
Engenharia e Suporte Logístico
Chefe FCE 1.01 SGA/CGLI Núcleo de Suporte V, da Coordenação de Suporte
Logístico, da Coordenação-Geral de Logística Institucional
Chefe FCE 1.01
. Realocar SGA/CGES Divisão de Suporte Logístico, da Coordenação
de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de
Engenharia e Suporte Logístico
Chefe FCE 1.07 SGA/CGLI Divisão de Suporte Logístico, da Coordenação de Suporte
Logístico, da Coordenação-Geral de Logística Institucional
Chefe FCE 1.07
. Realocar SGA/CGES Serviço de Suporte Logístico, da Divisão de
Suporte Logístico, da Coordenação de Suporte
Logístico, da Coordenação-Geral de
Engenharia e Suporte Logístico
Chefe FCE 1.05 SGA/CGLI Serviço de Suporte Logístico, da Divisão de Suporte
Logístico, da Coordenação-Geral de Logística Institucional
Chefe FCE 1.05
. Realocar SGA/CGES Serviço de Patrimônio, da Divisão de Suporte
Logístico, da Coordenação de Suporte
Logístico, da Coordenação-Geral de
Engenharia e Suporte Logístico
Chefe FCE 1.05 SGA/CGLI Serviço de Patrimônio, da Divisão de Suporte Logístico, da
Coordenação-Geral de Logística Institucional
Chefe FCE 1.05
. Realocar SGA/CGES Divisão de Transporte e Segurança, da
Coordenação de Suporte Logístico, da
Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte
Logístico
Chefe FCE 1.07 SGA/CGLI Divisão de Transporte e Segurança, da Coordenação de
Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Logística
Institucional
Chefe FCE 1.07
. Realocar SGA/CGES Serviço de Atividades Auxiliares, da Divisão de
Transporte e Segurança, da Coordenação de
Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de
Engenharia e Suporte Logístico
Chefe FCE 1.05 SGA/CGLI Serviço de Atividades Auxiliares, da Divisão de Transporte
e Segurança, da Coordenação de Suporte Logístico, da
Coordenação-Geral de Logística Institucional
Chefe FCE 1.05
. Realocar e alterar denominação SGA/CGOF Divisão de Programação Orçamentária e
Financeira, da Coordenação de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, da Coordenação-
Geral de Gestão Orçamentária e Financeira
Chefe FCE 1.07 SGA/CGOF Divisão da Gestão Fiscal, da Coordenação de Programação
e Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Gestão
Orçamentária e Financeira
Chefe FCE 1.07
. Realocar e alterar denominação SGA/GAB Coordenação de Suporte Administrativo, do
Gabinete da Subsecretaria de Gestão
Administrativa
Coordenador CCE 1.10 SGA/CGIP Coordenação de Infraestrutura Predial, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura Predial
Coordenador CCE 1.10
. Realocar e alterar denominação SGA/CGGP Serviço de Movimentação, da Divisão de
Movimentação, da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas
Chefe FCE 1.05 SGA/CGGP Serviço de Redistribuição, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas
Chefe FCE 1.05
. Realocar e alterar denominação SGA/CGLC Divisão de Pesquisa de Preços e
Conformidade, da Coordenação de Licitações,
da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos
Chefe FCE 1.07 SGA/CGLC Divisão de Suporte as Licitações e Contratações, da
Coordenação de Controle e Monitoramento de
Contratações, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos
Chefe FCE 1.07
. Realocar e alterar denominação SGA/CGLC Serviço de Pesquisa de Preços, da Divisão de
Pesquisa de Preços e Conformidade, da
Coordenação de Licitações, da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos
Chefe FCE 1.05 SGA/CGLC Serviço de Monitoramento das Licitações e Contratações,
da Divisão de Suporte as Licitações e Contratações, da
Coordenação de Controle e Monitoramento de
Contratações, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos
Chefe FCE 1.05
. Realocar, alterar categoria e denominação GM/Chefia Gabinete do Ministro Assistente FCE 2.07 SGA/CGIP Divisão de Projetos, Coordenação de Infraestrutura
Predial, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial
Chefe FCE 1.07
. Realocar, alterar categoria e denominação SGA/CGES Coordenação de Engenharia, da Coordenação-
Geral de Engenharia e Suporte Logístico
Coordenador FCE 1.10 SEGAPE Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação
de Políticas Educacionais
Assessor Técnico FCE 2.10
. Realocar e alterar categoria SGA/CGGP Serviço de Atos e Provimentos, da Divisão de
Movimentação, da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas
Chefe FCE 1.05 SGA/CGGP Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Assistente FCE 2.05
. Realocar e alterar categoria SGA/CGOF Serviço de Programação Orçamentária e
Financeira, da Coordenação de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, da Coordenação-
Geral de Gestão Orçamentária e Financeira
Chefe FCE 1.05 SGA/CGGP Coordenação de Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Assistente FCE 2.05
. Realocar e alterar categoria GM/Chefia Assessoria da Agenda Chefe CCE 1.13 GM Gabinete do Ministro Gerente de Projetos CCE 3.13
. Realocar e alterar categoria GM/Chefia Gabinete do Ministro Assessor FCE 2.14 GM Assessoria da Agenda Chefe FCE 1.14
. Alterar categoria e denominação CGR Corregedoria Coordenador de
Projeto
FCE 3.11 CRG Corregedoria Corregedor Adjunto FCE 1.11
. Realocar e alterar denominação SGA/CGLC Serviço de Pesquisa de Mercado, da Divisão
de Compras, da Coordenação de Licitações, da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Chefe FCE 1.05 SGA/CGLC Serviço de Apoio às Compras e Contratações, da Divisão
de Licitações, da Coordenação de Licitações, da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Chefe FCE 1.05
. Alterar denominação SGA/CGES Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte
Logístico
Coordenador-
Geral
FCE 1.13 SGA/CGIP Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial Coordenador-Geral FCE 1.13
. Alterar denominação SGA/CGIS Coordenação-Geral de Governança da
Informação e Gestão de Serviços
Coordenador-
Geral
CCE 1.13 SGA/CGLI Coordenação-Geral de Logística Institucional Coordenador-Geral CCE 1.13
. Alterar denominação SGA/CGGP Divisão de Cadastro, da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas para Divisão de
Movimentação;
Chefe FCE 1.07 SGA/CGGP Divisão de Movimentação, da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas
Chefe FCE 1.07
. Alterar denominação SGA/CGGP Divisão de Pagamento, da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas
Chefe FCE 1.07 SGA/CGGP Divisão de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas
Chefe FCE 1.07
. Alterar denominação SGA/CGOF Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira, da Coordenação-Geral de Gestão
Orçamentária e Financeira
Coordenador FCE 1.10 SGA/CGOF Coordenação de Programação e Execução Financeira, da
Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira
Coordenador FCE 1.10
. Alterar denominação SGA/CGOF Divisão de Execução Orçamentária e
Financeira, da Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira, da Coordenação-
Geral de Gestão Orçamentária e Financeira
Chefe FCE 1.07 SGA/CGOF Divisão de Execução Financeira, da Coordenação de
Programação e Execução Financeira, da Coordenação-Geral
de Gestão Orçamentária e Financeira
Chefe FCE 1.07
. Alterar denominação SGA/CGOF Divisão de Programação Orçamentária e
Financeira II, da Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira, da Coordenação-
Geral de Gestão Orçamentária e Financeira
Chefe FCE 1.07 SGA/CGOF Divisão de Programação Financeira, da Coordenação de
Programação e Execução Financeira, da Coordenação-Geral
de Gestão Orçamentária e Financeira
Chefe FCE 1.07
. Alterar denominação SGA/CGOF Coordenação de Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação-Geral de Gestão
Orçamentária e Financeira
Coordenador FCE 1.10 SGA/CGOF Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária,
da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e
Financeira
Coordenador FCE 1.10
. Alterar denominação SGA/CGOF Serviço de Programação Orçamentária e
Financeira, da Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira, da Coordenação-
Geral de Gestão Orçamentária e Financeira
Chefe FCE 1.06 SGA/CGOF Serviço de Programação Orçamentária, Coordenação de
Planejamento e Execução Orçamentária, da Coordenação-
Geral de Gestão Orçamentária e Financeira
Chefe FCE 1.06
. Alterar denominação SGA/CGES Divisão de Projetos e Obras, da Coordenação
de Engenharia
Chefe FCE 1.07 SGA/CGIP Divisão de Manutenção Predial, Coordenação de
Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura Predial
Chefe FCE 1.07
. Alterar denominação SGA/CGLC Divisão de Fiscalização Administrativa, da
Coordenação de Contratos, da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos
Chefe FCE 1.07 SGA/CGLC Divisão de Suporte aos Contratos, da Coordenação de
Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos
Chefe FCE 1.07
. Alterar denominação SGA/CGLC Serviço de Reajustes, da Divisão de
Contratação, da Coordenação de Contratos, da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Chefe FCE 1.05 SGA/CGLC Serviço de Apoio Contratual, da Divisão de Contratação, da
Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos
Chefe FCE 1.05
. Realocar e alterar denominação SECADI Coordenação de Avaliação, Monitoramento e
Fortalecimento da Política de Diversidade, da
Coordenação-Geral de Avaliação,
Monitoramento e Fortalecimento da Política
de Diversidade.
Coordenador FCE 1.10 SECADI Coordenação de Equidade Educacional, da Coordenação-
Geral de Equidade Educacional
Coordenador FCE 1.10
. Realocar e alterar denominação SECADI Coordenação Ambiental, da Coordenação-
Geral de Educação Ambiental para Diversidade
e Sustentabilidade, da Diretoria de Políticas de
Educação do Campo, Educação Escolar
Indígena e Educação Ambiental
Chefe de
Projeto I
FCE 3.05 SECADI Coordenação de Avaliação, Monitoramento e
Fortalecimento da Política de Diversidade, da
Coordenação-Geral de Avaliação, Monitoramento e
Fortalecimento da Política de Diversidade
Chefe de Projeto I FCE 3.05
. Realocar e alterar denominação SECADI Coordenação de Educação Escolar Indígena, da
Coordenação-Geral de Políticas Educacionais
Indígena.
Coordenador CCE 1.10 SECADI Coordenação da Política Pedagógica da Educação Especial,
da Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação
Especial, da Diretoria de Políticas de Educação Especial na
Perspectiva Inclusiva
Coordenador CCE 1.10
. Realocar e alterar denominação SECADI Coordenação de Estruturação do Sistema
Educacional Inclusivo, da Coordenação-Geral
de Estruturação do Sistema Educacional
Inclusivo, da Diretoria de Políticas de
Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
Coordenador FCE 1.10 SECADI Coordenação de Políticas Educacionais Indígena, da
Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena
Coordenador FCE 1.10
. Realocar e alterar denominação SECADI Núcleo de Apoio à Educação do Campo, da
Coordenação de Educação no Campo, da
Coordenação-Geral de Educação no Campo, da
Diretoria de Políticas de Educação do Campo,
Educação Escolar Indígena e Educação
Ambiental
Chefe FCE 1.01 SECADI Núcleo de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral
de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa
Chefe FCE 1.01