PORTARIA Nº 3.202, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 3.202, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ASTOU MBENE SYLLA - F827441-6, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de
maio de 2019, filho(a) de Makhtar sylla e de Astou Amar, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0432965/2023);
DIAGO JESUS RODRIGUEZ VELAZQUEZ - F721906-P, natural da Cuba, nascido(a)
em 12 de fevereiro de 2014, filho(a) de Diosmedes Diosvani Rodriguez Del Toro e filho(a)
de Danely Velazquez Marrero, residente no estado de Sergipe (Processo nº
235881.0432801/2023);
ELISEE YSENADIN - F295942-V, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de fevereiro de
2012, filho(a) de Jonel Ysenadin e de Marie Sylvie Joseph, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0433909/2023);
LOSS NAIKA SAMIE JOSEPH - F267406-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de
julho de 2012, filho(a) de Roosevelt Joseph e de Rosita Dorceus, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0434008/2023);
JEAN CARLOS CAMPOS CALAS - F743485-1, natural da Cuba, nascido(a) em 14
de março de 2014, filho(a) de Carlos Francisco Campos Martin e de Lisset Esperanza Calas
Portuondo, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0434161/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ