PORTARIA Nº 190, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (*) (parte 2 de 24)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 08/02/2024

GILVAN DE P. DA SILVA - EIRELI
**.534.212/0001-**
HIVYS
0210311568 PA00006546 55.006,56 R$ 1.430,46
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
GILVAN DE P. DA SILVA - EIRELI
**.534.212/0001-**
IGOR DE BRAGANÇA
0210282045 PA00006306 48.720,10 R$ 1.266,98
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
GILVAN DE P. DA SILVA - EIRELI
**.534.212/0001-**
PAI
1630033758 PA00002098 62.864,64 R$ 1.634,81
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
GILVAN DE P. DA SILVA - EIRELI
**.534.212/0001-**
PONTO DA PESCA I
0210293101 PA00006370 86.438,88 R$ 2.247,86
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
GILVAN DE P. DA SILVA - EIRELI
**.534.212/0001-**
PONTO DA PESCA II
0210297433 PA00006404 78.580,80 R$ 2.043,51
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
GILVAN DE P. DA SILVA - EIRELI
**.534.212/0001-**
PONTO DA PESCA III
0210301325 PA00006454 86.438,88 R$ 2.247,86
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
GILVAN DE P. DA SILVA - EIRELI
**.534.212/0001-**
PONTO DA PESCA IV
0210311886 PA00006558 106.084,08 R$ 2.758,74
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
ICOARACI PESCADOS E EXPORTAÇÃO
LTDA
**.923.634/0001-**
CARINHOSO I
0210162627 PA00000564 241.965,31 R$ 6.292,36
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
ICOARACI PESCADOS E EXPORTAÇÃO
LTDA
**.923.634/0001-**
CARINHOSO II
4430048436 PA00043604 194.487,48 R$ 5.057,69
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
ICOARACI PESCADOS E EXPORTAÇÃO
LTDA
**.923.634/0001-**
CHARMOSO II
2210089093 PA00000578 185.907,15 R$ 4.834,55
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
ICOARACI PESCADOS E EXPORTAÇÃO
LTDA
**.923.634/0001-**
CHARMOZO
2210102995 PA00104519 185.907,15 R$ 4.834,55
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
NORTEMAR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO
LTDA - EPP
**.556.078/0001-**
ANNA KAROLINE I
1630041211 PA00007258 68.758,20 R$ 1.788,07
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
NORTEMAR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO
LTDA - EPP
**.556.078/0001-**
COSTA DOURADA X
1210112540 PA00001926 90.367,92 R$ 2.350,04
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
NORTEMAR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO
LTDA - EPP
**.556.078/0001-**
RECIFE X
2210147522 PA00011867 46.362,67 R$ 1.205,67
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
TROPICAL PESCA LTDA
**.641.576/0001-**
MR. Z
1610039530 PA00094047 220.228,47 R$ 5.727,08
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
TROPICAL PESCA LTDA
**.641.576/0001-**
TROPICAL PESCA I
0210183063 PA00001778 197.347,59 R$ 5.132,06
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
TROPICAL PESCA LTDA
**.641.576/0001-**
TROPICAL PESCA II
0210190108 PA00001786 181.903,00 R$ 4.730,42
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
TROPICAL PESCA LTDA
**.641.576/0001-**
TROPICAL PESCA III
0210186038 PA00001798 214.508,25 R$ 5.578,33
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
BRASIL COMERCIO DE PESCADOS E
EXPORTAÇÃO LTDA - ME
**.375.764/0001-**
PAI II
0211015059 PA00273497 51.077,52 R$ 1.328,28
Data de Publicação desta Portaria até 31 de
dezembro de 2024
BRASIL COMERCIO DE PESCADOS E
EXPORTAÇÃO LTDA - ME
**.375.764/0001-**
PAI III
0211015148 PA00273505 51.077,52 R$ 1.328,28
Data de Publicação desta Portaria até 31 de
dezembro de 2024
GILVAN DE P. DA SILVA - EIRELI
**.534.212/0001-**
GAROUPA IV
0210282029 PA00006298 48.720,10 R$ 1.266,98
Data de Publicação desta Portaria até 31 de
dezembro de 2024
ICOARACI PESCADOS E EXPORTAÇÃO
LTDA
**.923.634/0001-**
CHARMOSO III
1610056540 PA00104507 214.508,25 R$ 5.578,33
Data de Publicação desta Portaria até 31 de
dezembro de 2024
JOSÉ PALMAS BRAGADO
***.591.757-**
RIO BRANCO I
0210160802 PA00256597 146.437,63 R$ 3.808,14
Data de Publicação desta Portaria até 31 de
dezembro de 2024
Frota Pesqueira em Operação no Estado Pará - AMAZONAS INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS SA
NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº de Inscrição
da Embarcação de
Pesca no RGP
Previsão Consumo Diesel
no Período de Janeiro a
Dezembro 2024 (Litros)
Previsão
de Valor R$
Período de Validade da Habilitação
AMAZONAS INDÚSTRIA
ALIMENTICIAS S/A -
AMASA
**.574.041/0001-**
BELÉM PESCA
VIII
0210244496 PA00000514 214.508,25 R$ 5.578,33
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
AMAZONAS INDÚSTRIA
ALIMENTICIAS S/A -
AMASA
**.574.041/0001-**
NATAL PESCA
VI
0210227605 PA00001426 243.109,35 R$ 6.322,11
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
AMAZONAS INDÚSTRIA
ALIMENTICIAS S/A -
AMASA
**.574.041/0001-**
TONAMI I
0210227842 PA00042334 243.109,35 R$ 6.322,11 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024
AMAZONAS INDÚSTRIA
ALIMENTICIAS S/A -
AMASA
**.574.041/0001-**
TOYAMA
0210269286 PA00042356 243.109,35 R$ 6.322,11 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024
Frota Pesqueira em Operação no Estado Pará - COOPERATIVA MISTA DE PESCA E AQUICULTURA DA REGIAO DO SALGADO (COOMPESCAR )
NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº de Inscrição da
Embarcação de Pesca
no RGP
Previsão Consumo Diesel
no Período de Janeiro a
Dezembro 2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período de Validade da Habilitação
D S PESCA EIRELI EPP
**.513.639/0001-**
LADY LUCIA
0210268441 PA00000548 243.109,35 R$ 6.322,11
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
E.D.PESCADOS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA ME
**.277.679/0001-**
BELÉM PESCA
0210228008 PA00000494 214.508,25 R$ 5.578,33
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
E.D.PESCADOS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA ME
**.277.679/0001-**
FORT XVIII
2210098564 PA00148487 214.508,25 R$ 5.578,33
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
E.D.PESCADOS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA ME
**.277.679/0001-**
SANTA PAULA II
1610034112 PA00000204 157.306,05 R$ 4.090,77
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
E.D.PESCADOS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA ME
**.277.679/0001-**
SVM I
1610040261 PA00001128 208.788,03 R$ 5.429,57
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
E.D.PESCADOS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA ME
**.277.679/0001-**
SVM II
4030059724 PA00000168 214.508,25 R$ 5.578,33
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
E.D.PESCADOS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA ME
**.277.679/0001-**
SVM III
4030072208 PA00000184 191.627,37 R$ 4.983,31
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
FRANCISCA EVILENE DE BRITO
***.448.263-**
CAPITÃO RIBEIRO I
0211020338 PA00311154 86.438,88 R$ 2.247,86
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
FRANCISCA EVILENE DE BRITO
***.448.263-**
DINIZ PESCA
0210297468 PA00006418 86.438,88 R$ 2.247,86
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
FRANCISCA EVILENE DE BRITO
***.448.263-**
MARIA EDUARDA DE
BRAGANÇA
0210303638 PA00006490 52649,136 R$ 1.369,15
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
FRANCISCO MENDES RIBEIRO
***.122.543-**
ANA LUIZA
1630039942 PA00011747 44.791,06 R$ 1.164,80
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
FRANCISCO MENDES RIBEIRO
***.122.543-**
CAPITAO RIBEIRO II
1210111900 PA00141661 52.649,14 R$ 1.369,15
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
FRANCISCO MENDES RIBEIRO
***.122.543-**
CAPITÃO RIBEIRO IV
0210229187 PA00133096 44.791,06 R$ 1.164,80
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
FRANCISCO MENDES RIBEIRO
***.122.543-**
KLYSTENNYS I
0210297425 PA00101887 27.110,38 R$ 705,01
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
FRANCISCO MENDES RIBEIRO
***.122.543-**
NOVA VIDA COM
JESUS III
0210986506 PA00095057 102.155,04 R$ 2.656,56
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
FRANCISCO MENDES RIBEIRO
***.122.543-**
REGINALDO
1610050266 PA00101077 78.580,80 R$ 2.043,51
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
IPESCA EMPRESA DE PESCADOS DO
BRASIL LTDA-ME
**.975.193/0002-**
CORENAV I
1610042131 PA00000620 214.508,25 R$ 5.578,33
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
IPESCA EMPRESA DE PESCADOS DO
BRASIL LTDA-ME
**.975.193/0002-**
IPESCA IX
1610050444 PA00000860 214.508,25 R$ 5.578,33
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
IPESCA EMPRESA DE PESCADOS DO
BRASIL LTDA-ME
**.975.193/0002-**
IPESCA VI
1610048857 PA00000888 214.508,25 R$ 5.578,33
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
IPESCA EMPRESA DE PESCADOS DO
BRASIL LTDA-ME
**.975.193/0002-**
IPESCA VII
1610049128 PA00000896 214.508,25 R$ 5.578,33
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
IPESCA EMPRESA DE PESCADOS DO
BRASIL LTDA-ME
**.975.193/0002-**
IPESCA VIII
1610050355 PA00000908 214.508,25 R$ 5.578,33
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
J A COMERCIO DE PESCADOS LTDA
**.490.238/0001-**
BELEM PESCA XV
0210227095 PA00148491 214.508,25 R$ 5.578,33
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
J A COMERCIO DE PESCADOS LTDA
**.490.238/0001-**
CIBRADEP IX
0210180871 PA00000036 243.109,35 R$ 6.322,11
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
J A COMERCIO DE PESCADOS LTDA
**.490.238/0001-**
CIBRADEP VII
0210180595 PA00000048 243.109,35 R$ 6.322,11
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
J A COMERCIO DE PESCADOS LTDA
**.490.238/0001-**
CIBRADEP VIII
0210180480 PA00000050 243.109,35 R$ 6.322,11
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
J A COMERCIO DE PESCADOS LTDA
**.490.238/0001-**
MERIDIONAL VII
1610054474 PA00110404 185.907,15 R$ 4.834,55
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA
***.322.094-**
NATAL PESCA II
0210227087 PA00001398 214.508,25 R$ 5.578,33
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
MAR & TERRA COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELE
**.591.822/0001-**
CIBRADEP X
0210180889 PA00000586 243.109,35 R$ 6.322,11
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
MAURICIO DAMASCENO LAMAS
***.452.202-**
BAILIQUE
0210987171 PA00105055 117.871,20 R$ 3.065,26
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
MAURICIO DAMASCENO LAMAS
***.452.202-**
CLEBER LAMAS
0210231513 PA00134626 40.469,11 R$ 1.052,41
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
MAURICIO DAMASCENO LAMAS
***.452.202-**
L XX
0210322021 PA00114360 27.110,38 R$ 705,01
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
MAURICIO DAMASCENO LAMAS
***.452.202-**
LAMAS IV
0210300540 PA00096111 8.643,89 R$ 224,79
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
MAURICIO DAMASCENO LAMAS
***.452.202-**
LAMAS XIV
0210302305 PA00101291 5.893,56 R$ 153,26
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
MAURICIO DAMASCENO LAMAS
***.452.202-**
LAMAS XIX
0210990236 PA00096769 19.252,30 R$ 500,66
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
MAURICIO DAMASCENO LAMAS
***.452.202-**
LAMAS XV
0210305266 PA00128397 5.893,56 R$ 153,26
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
MAURICIO DAMASCENO LAMAS
***.452.202-**
LAMAS XVI
0210315202 PA00114268 19.252,30 R$ 500,66
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
MAURICIO DAMASCENO LAMAS
***.452.202-**
LAMAS XVII
0210315741 PA00118608 5.893,56 R$ 153,26
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
MAURICIO DAMASCENO LAMAS
***.452.202-**
LAMAS XVIII
0210315750 PA00118610 19.252,30 R$ 500,66
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
MAURICIO DAMASCENO LAMAS
***.452.202-**
LXXI
0210995718 PA00132416 27.110,38 R$ 705,01
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024