PORTARIA Nº 190, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (*) (parte 12 de 24)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 08/02/2024

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
MARIA ELIENE DOS SANTOS
***.000.215-**
E VITORIA
2610110421 SE00322709 68.642,64 R$ 1.785,07
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
MARIA ISABEL DOS REIS
***.900.575-**
MANOEL REIS
2610074255 SE00002366 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
MARIA ROSA DA SILVA DE OLIVEIRA
***.011.364-**
JERUSALEM II
2420108841 SE00162819 34.321,32 R$ 892,53
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
MARIA ROZILDA DOS SANTOS
***.205.005-**
LUIZA I
2610110553 SE00322717 57.202,20 R$ 1.487,55
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
MARIA ROZILDA DOS SANTOS
***.205.005-**
NETUNO XD
2610079371 SE00002520 40.041,54 R$ 1.041,29
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
VALDIR GONÇALVES GARCIA
***.669.275-**
YAMAR II
2210102685 SE00039631 34.321,32 R$ 892,53
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
VALDSON GOMES DOS SANTOS
***.419.535-**
G SANTOS I
2610110286 SE00326319 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
VALDSON GOMES DOS SANTOS
***.419.535-**
G. SANTOS
1620016095 SE00002084 28.601,10 R$ 743,78
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
VALDSON GOMES DOS SANTOS
***.419.535-**
JOAO VICTOR
2610075260 SE00002378 40.041,54 R$ 1.041,29
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
Frota Pesqueira em Operação no Estado Sergipe - ASSOCIAÇÃO DOS ARMADORES DE PESCA DA GRANDE ARACAJU - (ASSAPAJU-SE)
NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº de Inscrição
da Embarcação de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo Diesel
no Período de Janeiro a
Dezembro 2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período de Validade da
Habilitação
AGAUDANTAS DE ALMEIDA
***.313.105-**
ENG III
2610078978 SE00070309 68.642,64 R$ 1.785,07
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
AGAUDANTAS DE ALMEIDA
***.313.105-**
ENG IV
2610107919 SE00168387 75.506,90 R$ 1.963,57
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
BERNARDO SOARES BARROSO
***.973.303-**
SAMARITANO II
2610016930 SE00002274 34.321,32 R$ 892,53
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
EVILASIO MARTINS DA SILVA FILHO
***.450.625-**
ELISEU
2610110961 SE00319494 78.367,01 R$ 2.037,95
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
GINEIDE TELES BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO
***.648.165-**
AJUMAR
2610078960 SE00002498 68.642,64 R$ 1.785,07
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
GIVALDO BIZERRA LIMA
***.204.345-**
FALCAO DO MAR
2610077025 SE00002448 68.642,64 R$ 1.785,07
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
GIVALDO BIZERRA LIMA
***.204.345-**
SURFISTA
2610016069 SE00002258 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
JOSE GONÇALVES DA SILVA FILHO
***.750.525-**
MAXIMUS X
2610078927 SE00213557 68.642,64 R$ 1.785,07
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
JOSE GONÇALVES DA SILVA FILHO
***.750.525-**
RONALDO I
2610076762 SE00002414 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
JOSE WELLINGTON DA SILVA ANDRADE
***.583.645-**
TIMONEIROS IV
2610062087 SE00002330 40.041,54 R$ 1.041,29
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
LIVIA CHRISTINE GENTIL CAMPOS
***.956.615-**
GIGANTEE
2610078994 SE00002506 102.963,96 R$ 2.677,60
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
MARCELA BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO
***.206.885-**
MUGAU
2610017189 SE00230857 34.321,32 R$ 892,53
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
MARIA ELINETE GOMES DA SILVA
***.068.335-**
GABRIEL LIMA
2610076444 SE00070359 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
MARIA ELINETE GOMES DA SILVA
***.068.335-**
OTAVIO III
2610017448 SE00002328 34.321,32 R$ 892,53
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
MARIA ELINETE GOMES DA SILVA
***.068.335-**
OTAVIO IV
2610077602 SE00002478 113.294,68 R$ 2.946,25
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
MARLUCE LIMA FARIAS
***.790.205-**
ATLANTICO
2610076169 SE00070437 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
MARLUCE LIMA FARIAS
***.790.205-**
PORTO REAL I
2610064357 SE00070441 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
PATRICIA MOURA DA SILVA
***.635.225-**
WILLIAM I
1620007967 SE00168391 64.066,46 R$ 1.666,06
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
PATRICIA MOURA DA SILVA
***.635.225-**
WILLIAM II
2610016115 SE00070455 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
RONALDO BISPO DOS SANTOS
***.073.145-**
RONALDO X
2610108281 SE00213285 68.642,64 R$ 1.785,07
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
ROSIMEYRE BISPO DOS SANTOS
***.406.535-**
NETLY
2610110791 SE00331174 78.367,01 R$ 2.037,95
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
ROSIMEYRE BISPO DOS SANTOS
***.406.535-**
SOL NASCENTE 1
2610110383 SE00331160 68.642,64 R$ 1.785,07
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
III) REGIÃO SUDESTE
Frota Pesqueira em Operação no Estado Espírito Santo - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, EXTRATIVISTAS E MARICULTORES DE SANTA CRUZ - (APEMASC-ES)
NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº de Inscrição
da Embarcação de
Pesca no RGP
Previsão Consumo Diesel
no Período de Janeiro a
Dezembro 2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período de Validade da Habilitação
ARLEI CARLOS DOS SANTOS FREITAS
***.924.687-**
MOURA
3850002314 ES00118956 22.880,88 R$ 595,02
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
CARLOS MACIEL FREITAS TEIXEIRA
***.175.057-**
ALELUIA I
4010394421 PR00072285 91.523,52 R$ 2.380,09
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
ELCIO PEDROZA GOMES
***.242.297-**
NETURNO
3410233601 ES00039955 47.148,48 R$ 1.226,11
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
FERNANDO PAULO PEREIRA SODRÉ
***.957.377-**
NOVO SURFISTA
3850011241 RJ00044318 43.219,44 R$ 1.123,93
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
LUCIANO DE ALMEIDA SCIAMMARELLA
DE SANTANNA
***.871.817-**
VITORIA MAR
3877041027 RJ00051875 88.403,40 R$ 2.298,95
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
MARCOS ANTONIO ALVES
***.341.797-**
SUAPE
3877042333 RJ00047010 15.716,16 R$ 408,70
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
NORATO PESSANHA CRUZ
***.322.987-**
SILVANIA
3850011461 RJ00092551 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
ROSIANE MORAES COUTINHO
***.546.557-**
FORÇA DA VIDA
3877046789 RJ00078091 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
SOLANGE VIEIRA SOBRINHO
***.245.157-**
EDUARDA SOPHIA
3410385819 ES00163531 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
CLAUDIO LUIZ MIGUEL DE SOUZA
***.875.957-**
MAR AZUL IV
3877046070 RJ00119428 51.481,98 R$ 1.338,80
Data de Publicação desta Portaria até 31 de
dezembro de 2024
JOSÉ THIAGO DOS SANTOS MEIRELES
***.738.347-**
ANFIBIO
3850011666 RJ00072019 51.481,98 R$ 1.338,80
Data de Publicação desta Portaria até 31 de
dezembro de 2024
SAMUEL MOREIRA
***.271.997-**
SANTA - FÉ
3420049188 ES00117706 45.183,96 R$ 1.175,02
Data de Publicação desta Portaria até 31 de
dezembro de 2024
Frota Pesqueira em Operação no Estado Espírito Santo - RICARDO ANTONIO DROSDROSKY XAVIER
NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº de Inscrição
da
Embarcação de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo Diesel
no Período de Janeiro a
Dezembro 2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período de Validade da Habilitação
RICARDO ANTONIO DROSDROSKY
XAVIER
***.117.647-**
BOB ZOOM
3410233237 ES00340829 7.987,51 207,72
Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro
de 2024
Frota Pesqueira em Operação no Estado Espírito Santo - COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z05 MARIA ORTIZ - ES (COLONIA Z05)
NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº de Inscrição
da Embarcação de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo Diesel
no Período de Janeiro a
Dezembro 2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período de Validade da Habilitação
ALECIO REIS PASSOS FILHO
***.201.247-**
JOÃO VICTOR I
3877046134 ES00163461 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
ALMIRO DE FREITAS
***.125.117-**
CREILEI
3410133640 ES00075049 10.296,40 R$ 267,76
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
ALOIR DUARTE
***.696.127-**
MARINALVA
3850004872 ES00095975 68.642,64 R$ 1.785,07
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
ARTUR DA CONCEIÇÃO DE LUCAS
***.533.667-**
ARTHUR GABRIEL
3410128298 ES00073537 6.292,24 R$ 163,63
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
BERNADETE BRAMBILA DARÉ
***.334.447-**
THAMARA
CRYSTINA
3410238433 ES00105909 47.148,48 R$ 1.226,11
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
BERNADETE BRAMBILA DARÉ
***.334.447-**
THAMARA
CRYSTINA I
3410240888 ES00109577 47.148,48 R$ 1.226,11
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
BERNADETE BRAMBILA DARÉ
***.334.447-**
THAMARA I
3410233610 ES00105897 58.149,79 R$ 1.512,20
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
BRAZ CLARINDO FILHO
***.275.657-**
LAÇO DE FAMILIA II
3870061154 RJ00147617 51.481,98 R$ 1.338,80
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
BRAZ CLARINDO FILHO
***.275.657-**
SALMO 40
4211453572 PR00091447 102.963,96 R$ 2.677,60
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
CELSO HENRIQUE LUCHINI
***.379.327-**
3 DE MAIO I
3430046343 ES00070797 34.321,32 R$ 892,53
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
CHARLES VIEIRA DE FREITAS
***.204.337-**
INDIO BALA
3850008622 RJ00080066 54.342,09 R$ 1.413,18
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
FABIO DE REZENDE BASILIO
***.716.297-**
DOM JEAM IV
4430086664 ES00076261 28.029,08 R$ 728,90
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
FABIO DE REZENDE BASILIO
***.716.297-**
ROSANIA
4430032572 ES00091175 65.782,53 R$ 1.710,69
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
FABIO DE REZENDE BASILIO
***.716.297-**
SIMBA III
3430040116 ES00092621 82.943,19 R$ 2.156,95
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
FABIO DECOTE DE OLIVEIRA
***.924.967-**
ESCANDIEIRO
3410234632 ES00133750 62.864,64 R$ 1.634,81
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024