1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MARIA ELIENE DOS SANTOS ***.000.215-** E VITORIA 2610110421 SE00322709 68.642,64 R$ 1.785,07 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MARIA ISABEL DOS REIS ***.900.575-** MANOEL REIS 2610074255 SE00002366 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MARIA ROSA DA SILVA DE OLIVEIRA ***.011.364-** JERUSALEM II 2420108841 SE00162819 34.321,32 R$ 892,53 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MARIA ROZILDA DOS SANTOS ***.205.005-** LUIZA I 2610110553 SE00322717 57.202,20 R$ 1.487,55 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MARIA ROZILDA DOS SANTOS ***.205.005-** NETUNO XD 2610079371 SE00002520 40.041,54 R$ 1.041,29 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 VALDIR GONÇALVES GARCIA ***.669.275-** YAMAR II 2210102685 SE00039631 34.321,32 R$ 892,53 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 VALDSON GOMES DOS SANTOS ***.419.535-** G SANTOS I 2610110286 SE00326319 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 VALDSON GOMES DOS SANTOS ***.419.535-** G. SANTOS 1620016095 SE00002084 28.601,10 R$ 743,78 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 VALDSON GOMES DOS SANTOS ***.419.535-** JOAO VICTOR 2610075260 SE00002378 40.041,54 R$ 1.041,29 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 Frota Pesqueira em Operação no Estado Sergipe - ASSOCIAÇÃO DOS ARMADORES DE PESCA DA GRANDE ARACAJU - (ASSAPAJU-SE) NOME DO BENEFICIÁRIO Nº do CNPJ ou CPF Nome do Barco Nº do Título da Capitania dos Portos Nº de Inscrição da Embarcação de Pesca no RGP Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro 2024 (Litros) Previsão de Valor R$ Período de Validade da Habilitação AGAUDANTAS DE ALMEIDA ***.313.105-** ENG III 2610078978 SE00070309 68.642,64 R$ 1.785,07 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 AGAUDANTAS DE ALMEIDA ***.313.105-** ENG IV 2610107919 SE00168387 75.506,90 R$ 1.963,57 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 BERNARDO SOARES BARROSO ***.973.303-** SAMARITANO II 2610016930 SE00002274 34.321,32 R$ 892,53 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 EVILASIO MARTINS DA SILVA FILHO ***.450.625-** ELISEU 2610110961 SE00319494 78.367,01 R$ 2.037,95 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 GINEIDE TELES BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO ***.648.165-** AJUMAR 2610078960 SE00002498 68.642,64 R$ 1.785,07 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 GIVALDO BIZERRA LIMA ***.204.345-** FALCAO DO MAR 2610077025 SE00002448 68.642,64 R$ 1.785,07 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 GIVALDO BIZERRA LIMA ***.204.345-** SURFISTA 2610016069 SE00002258 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 JOSE GONÇALVES DA SILVA FILHO ***.750.525-** MAXIMUS X 2610078927 SE00213557 68.642,64 R$ 1.785,07 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 JOSE GONÇALVES DA SILVA FILHO ***.750.525-** RONALDO I 2610076762 SE00002414 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 JOSE WELLINGTON DA SILVA ANDRADE ***.583.645-** TIMONEIROS IV 2610062087 SE00002330 40.041,54 R$ 1.041,29 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 LIVIA CHRISTINE GENTIL CAMPOS ***.956.615-** GIGANTEE 2610078994 SE00002506 102.963,96 R$ 2.677,60 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MARCELA BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO ***.206.885-** MUGAU 2610017189 SE00230857 34.321,32 R$ 892,53 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MARIA ELINETE GOMES DA SILVA ***.068.335-** GABRIEL LIMA 2610076444 SE00070359 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MARIA ELINETE GOMES DA SILVA ***.068.335-** OTAVIO III 2610017448 SE00002328 34.321,32 R$ 892,53 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MARIA ELINETE GOMES DA SILVA ***.068.335-** OTAVIO IV 2610077602 SE00002478 113.294,68 R$ 2.946,25 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MARLUCE LIMA FARIAS ***.790.205-** ATLANTICO 2610076169 SE00070437 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MARLUCE LIMA FARIAS ***.790.205-** PORTO REAL I 2610064357 SE00070441 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 PATRICIA MOURA DA SILVA ***.635.225-** WILLIAM I 1620007967 SE00168391 64.066,46 R$ 1.666,06 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 PATRICIA MOURA DA SILVA ***.635.225-** WILLIAM II 2610016115 SE00070455 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 RONALDO BISPO DOS SANTOS ***.073.145-** RONALDO X 2610108281 SE00213285 68.642,64 R$ 1.785,07 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 ROSIMEYRE BISPO DOS SANTOS ***.406.535-** NETLY 2610110791 SE00331174 78.367,01 R$ 2.037,95 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 ROSIMEYRE BISPO DOS SANTOS ***.406.535-** SOL NASCENTE 1 2610110383 SE00331160 68.642,64 R$ 1.785,07 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 III) REGIÃO SUDESTE Frota Pesqueira em Operação no Estado Espírito Santo - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, EXTRATIVISTAS E MARICULTORES DE SANTA CRUZ - (APEMASC-ES) NOME DO BENEFICIÁRIO Nº do CNPJ ou CPF Nome do Barco Nº do Título da Capitania dos Portos Nº de Inscrição da Embarcação de Pesca no RGP Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro 2024 (Litros) Previsão de Valor R$ Período de Validade da Habilitação ARLEI CARLOS DOS SANTOS FREITAS ***.924.687-** MOURA 3850002314 ES00118956 22.880,88 R$ 595,02 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 CARLOS MACIEL FREITAS TEIXEIRA ***.175.057-** ALELUIA I 4010394421 PR00072285 91.523,52 R$ 2.380,09 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 ELCIO PEDROZA GOMES ***.242.297-** NETURNO 3410233601 ES00039955 47.148,48 R$ 1.226,11 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 FERNANDO PAULO PEREIRA SODRÉ ***.957.377-** NOVO SURFISTA 3850011241 RJ00044318 43.219,44 R$ 1.123,93 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 LUCIANO DE ALMEIDA SCIAMMARELLA DE SANTANNA ***.871.817-** VITORIA MAR 3877041027 RJ00051875 88.403,40 R$ 2.298,95 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 MARCOS ANTONIO ALVES ***.341.797-** SUAPE 3877042333 RJ00047010 15.716,16 R$ 408,70 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 NORATO PESSANHA CRUZ ***.322.987-** SILVANIA 3850011461 RJ00092551 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 ROSIANE MORAES COUTINHO ***.546.557-** FORÇA DA VIDA 3877046789 RJ00078091 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 SOLANGE VIEIRA SOBRINHO ***.245.157-** EDUARDA SOPHIA 3410385819 ES00163531 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 CLAUDIO LUIZ MIGUEL DE SOUZA ***.875.957-** MAR AZUL IV 3877046070 RJ00119428 51.481,98 R$ 1.338,80 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024 JOSÉ THIAGO DOS SANTOS MEIRELES ***.738.347-** ANFIBIO 3850011666 RJ00072019 51.481,98 R$ 1.338,80 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024 SAMUEL MOREIRA ***.271.997-** SANTA - FÉ 3420049188 ES00117706 45.183,96 R$ 1.175,02 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024 Frota Pesqueira em Operação no Estado Espírito Santo - RICARDO ANTONIO DROSDROSKY XAVIER NOME DO BENEFICIÁRIO Nº do CNPJ ou CPF Nome do Barco Nº do Título da Capitania dos Portos Nº de Inscrição da Embarcação de Pesca no RGP Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro 2024 (Litros) Previsão de Valor R$ Período de Validade da Habilitação RICARDO ANTONIO DROSDROSKY XAVIER ***.117.647-** BOB ZOOM 3410233237 ES00340829 7.987,51 207,72 Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024 Frota Pesqueira em Operação no Estado Espírito Santo - COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z05 MARIA ORTIZ - ES (COLONIA Z05) NOME DO BENEFICIÁRIO Nº do CNPJ ou CPF Nome do Barco Nº do Título da Capitania dos Portos Nº de Inscrição da Embarcação de Pesca no RGP Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro 2024 (Litros) Previsão de Valor R$ Período de Validade da Habilitação ALECIO REIS PASSOS FILHO ***.201.247-** JOÃO VICTOR I 3877046134 ES00163461 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 ALMIRO DE FREITAS ***.125.117-** CREILEI 3410133640 ES00075049 10.296,40 R$ 267,76 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 ALOIR DUARTE ***.696.127-** MARINALVA 3850004872 ES00095975 68.642,64 R$ 1.785,07 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 ARTUR DA CONCEIÇÃO DE LUCAS ***.533.667-** ARTHUR GABRIEL 3410128298 ES00073537 6.292,24 R$ 163,63 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 BERNADETE BRAMBILA DARÉ ***.334.447-** THAMARA CRYSTINA 3410238433 ES00105909 47.148,48 R$ 1.226,11 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 BERNADETE BRAMBILA DARÉ ***.334.447-** THAMARA CRYSTINA I 3410240888 ES00109577 47.148,48 R$ 1.226,11 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 BERNADETE BRAMBILA DARÉ ***.334.447-** THAMARA I 3410233610 ES00105897 58.149,79 R$ 1.512,20 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 BRAZ CLARINDO FILHO ***.275.657-** LAÇO DE FAMILIA II 3870061154 RJ00147617 51.481,98 R$ 1.338,80 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 BRAZ CLARINDO FILHO ***.275.657-** SALMO 40 4211453572 PR00091447 102.963,96 R$ 2.677,60 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 CELSO HENRIQUE LUCHINI ***.379.327-** 3 DE MAIO I 3430046343 ES00070797 34.321,32 R$ 892,53 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 CHARLES VIEIRA DE FREITAS ***.204.337-** INDIO BALA 3850008622 RJ00080066 54.342,09 R$ 1.413,18 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 FABIO DE REZENDE BASILIO ***.716.297-** DOM JEAM IV 4430086664 ES00076261 28.029,08 R$ 728,90 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 FABIO DE REZENDE BASILIO ***.716.297-** ROSANIA 4430032572 ES00091175 65.782,53 R$ 1.710,69 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 FABIO DE REZENDE BASILIO ***.716.297-** SIMBA III 3430040116 ES00092621 82.943,19 R$ 2.156,95 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 FABIO DECOTE DE OLIVEIRA ***.924.967-** ESCANDIEIRO 3410234632 ES00133750 62.864,64 R$ 1.634,81 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
PORTARIA Nº 190, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (*) (parte 12 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 08/02/2024