PORTARIA Nº 13.810, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 35, inciso XXII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.009274/2023-02 resolve: Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA N° 2024-02-01 - EMBRAER / 39-1541 aplicável aos aviões EMBRAER modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400, emitida em 02 de fevereiro de 2024 e efetivada em 12 de fevereiro de 2024. Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores -endereço: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1541. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO AURÉLIO BONILAURI SANTIN
PORTARIA Nº 13.810, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 140. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 08/02/2024