EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.918/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.918/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança -
CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX,
da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º,
inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e
Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público
que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Requerente: Syneos Health Brasil Ltda.
Processo SEI nº: 01245.008667/2022-64
CQB: 410/16
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Referência: Extrato Prévio nº 9271 /2024 publicado em 02/01/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a
alteração da CIBio, Carta S/ Nº, de 22/02/2023, foi emitido pelo Responsável
Legal da instituição, Ana Paula Nishimori Muniz Pontes, para a exclusão de
Anna Carolina Teixeira de Siqueira Mac Dowell Coimbra.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Ana Paula Nishimori Muniz Pontes (Presidente), Maria Fernanda Saldanha Eguti
Nakao e Marcos José de Gouvea Arja, a partir da publicação deste. Atendidas
as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo de
CQB, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas
na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis
às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na
CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações
sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da
página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão