DESPACHO SDL-ANP Nº 142, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 08/02/2024

DESPACHO SDL-ANP Nº 142, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo
. GLPRN0430603 A A DE CARVALHO 24.883.790/0001-69 48610.203744/2024-16
. GLPRS0430597 ABASTECEDORA ANA RECH LTDA 52.395.296/0001-90 48610.203714/2024-00
. GLPRR0430565 ADELMO DE SOUZA ARAUJO 30.285.740/0001-82 48610.202482/2024-64
. GLPMT0430577 ALMEIDA MERCADO E COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA 05.412.643/0001-66 48610.237275/2023-40
. GLPMG0430584 AUTO GAS LTDA 52.913.953/0003-06 48610.203667/2024-96
. GLPMT0430586 C GONCALVES DA SILVA 51.400.719/0001-50 48610.203680/2024-45
. GLPPE0430571 CAXANGA GAS LTDA 52.832.168/0001-67 48610.203792/2024-04
. GLPRJ0430569 DEPOSITO DE GAS SAO JORGE LTDA 21.579.797/0001-01 48610.203790/2024-15
. GLPRR0430573 G. M. CAMPOS JUNIOR LTDA 53.334.295/0001-07 48610.201502/2024-80
. GLPSP0430559 GASBOM AREA CONTINENTAL - REVENDA DE GLP LTDA 49.166.669/0001-47 48610.200820/2024-23
. GLPDF0430588 GINA COMERCIO DE GAS LTDA 53.589.810/0001-91 48610.203664/2024-52
. GLPRS0430599 GUILHERME RODRIGUES NAGEL 51.011.325/0001-00 48610.203736/2024-61
. GLPRJ0430549 J. M. S. 2002 COMERCIO DE GAS LTDA 10.848.555/0001-41 48610.202858/2024-31
. GLPRS0430575 JOSIELLY HOFFMANN DE SOUZA 30.769.428/0001-64 48610.203633/2024-00
. GLPRS0430553 L B LOPES MARQUES 01.163.763/0001-16 48610.202512/2024-32
. GLPPA0430581 MARCELO MENDONCA BARROSO 13.448.795/0008-13 48610.203642/2024-92
. GLPPB0430605 MC DISTRIBUIDORA DE GAS, AGUA E BEBIDAS LTDA 52.934.483/0001-03 48610.203375/2024-53
. GLPMG0430590 NOVA GERACAO COMERCIO & TRANSPORTE DE GAS
LTDA
52.021.719/0001-02 48610.203589/2024-20
. GLPPA0430551 PAULO SERGIO C DE OLIVEIRA 53.357.628/0001-05 48610.203527/2024-18
. GLPPA0430555 R. MOURA DOS SANTOS 52.525.070/0001-67 48610.203658/2024-03
. GLPRJ0430563 RIO DA PRATA COMERCIO DE GAS GLP LTDA 51.633.415/0001-33 48610.201059/2024-47
. GLPRN0430567 ROZILDA B DE S O LIMA LTDA 50.528.709/0001-32 48610.203782/2024-61
. GLPMS0430592 SOUZA & MIRANDA LTDA 03.623.191/0001-36 48610.203706/2024-55
. GLPSC0430579 ULTRA ESPINHEIROS GAS LTDA 53.197.775/0001-65 48610.203311/2024-52
. GLPSP0430561 VANDERLEI ALVES DE LIMA COMERCIO 52.030.126/0001-02 48610.203653/2024-72
. GLPRJ0430594 VIEIRA DE GUAPI COMERCIO DE GAS LTDA 42.914.245/0001-74 48610.203707/2024-08
. GLPBA0430557 W R COMERCIO DE GAS LTDA 51.713.555/0001-11 48610.240066/2023-83
. GLPGO0430601 WBMG LTDA 52.285.006/0001-56 48610.203742/2024-19
JARDEL FARIAS DUQUE
Barragem 7A (MAC)-VALE S.A.-001.559/1967-AI n°.9462/2020/GER-MG/DISBM-
MG (PAS 48054.934551/2020-21)
Barragem 5 (MAC)-VALE S.A.-001.559/1967-AI n°.9465/2020/GER-MG/DISBM-
MG (PAS 48054.934552/2020-76)
Barragem 7B-VALE S.A.-001.559/1967-AI n°.9467/2020/GER-MG/DISBM-MG
(PAS 48054.934553/2020-11)
Barragem 5 (MUTUCA)-VALE S.A.-930.787/1988-AI n°.9476/2020/GER-
MG/DISBM-MG (PAS 48054.934557/2020-07)
Barragem 7-VALE S.A.-002.771/1935-AI n°.9597/2020/GER-MG/DISBM-MG (PAS
48054.934613/2020-03)
Barragem Mãe D'Água-GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS S.A-
831.424/2007-AI n°.3491/2021/DISBM-MG/ANM (PAS 48054.932642/2021-11); AI Nº
1773/2021/DISBM-MG/ANM (PAS 48054.931483/2021-20); AI Nº1596/2021/GER-
MG/DISBM-MG (PAS 48054.931368/2021-55)
Barragem Dique D-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-830.900/1991-AI
n°.147/2021/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.930226/2021-71)
Barragem Ecológica I-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-AI
n°.9644/2020/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.934636/2020-18)
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Superintendente
Substituto