DESPACHO Nº 364, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL. Todos os atos de 08/02/2024

DESPACHO Nº 364, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE
GERAÇÃO E DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023,
na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do Processo nº
48500.000021/2017-77 e em atenção às informações contidas no documento
protocolado na ANEEL sob o nº 48526.020885/2023-00, decide: (i) registrar a
alteração da razão social da Genergia Comercializadora de Energia Ltda., para
JB Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ 26.464.333/0001-65,
objeto do Despacho nº 363 de 2017; e (ii) registrar o novo endereço da sede
da titular na Rua Monsenhor Walfredo Leal, nº 695, Tambiá, CEP 58020-540,
João Pessoa/PB.
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 8 de
fevereiro de 2024.
Nº 380 - Processo nº: 48500.002476/2022-94. Interessados: Morro do Cruzeiro II S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Morro 2. Unidades Geradoras: UG4, de
5.700,00 kW. Localização: Município de Brotas de Macaúbas, no estado da Bahia.
Nº 381 - Processo nº: 48500.006323/2020-54. Interessados: Sol de Tibau Energia Ltda.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Mendubim I. Unidades Geradoras: UG1 a UG192,
de 179,69 kW cada. Localização: Município de Açu, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 382 - Processo nº: 48500.006322/2020-18. Interessados: Sol de Cristóvão Energia Ltda.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Mendubim II. Unidades Geradoras: UG1 a UG256,
de 179,69 kW cada. Localização: Município de Açu, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 383 - Processo nº: 48500.006321/2020-65. Interessados: Sol de Ponta do Mel Energia LTDA.
Modalidade:Operaçãocomercial.Usina:UFVMendubimIII.UnidadesGeradoras:UG1aUG208,
de 179,69 kW cada. Localização: Município de Açu, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 384 - Processo nº: 48500.006320/2020-11. Interessados: Sol de Galinhos Energia Ltda.
Modalidade:Operaçãocomercial.Usina:UFVMendubimIV.UnidadesGeradoras:UG1aUG176,
de 179,69 kW cada. Localização: Município de Açu, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 385 - Processo nº: 48500.006318/2020-41. Interessados: Sol de São Miguel do Gostoso
Energia Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Mendubim V. Unidades
Geradoras: UG1 a UG128, de 173,75 kW cada. Localização: Município de Açu, no estado do
Rio Grande do Norte.
Nº 386 - Processo nº: 48500.006316/2020-52. Interessados: Sol de Zumbi Energia Ltda.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Mendubim VII. Unidades Geradoras: UG1 a
UG208, de 173,75 kW cada. Localização: Município de Açu, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 387 - Processo nº: 48500.006315/2020-16. Interessados: Sol de Maracajaú Energia Ltda.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Mendubim VIII. Unidades Geradoras: UG1 a
UG192, de 173,75 kW cada. Localização: Município de Açu, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 388 - Processo nº: 48500.006319/2020-96. Interessados: Sol de Genipabu Energia Ltda.
Modalidade:Operaçãocomercial.Usina:UFVMendubimIX.UnidadesGeradoras:UG1aUG224,
de 179,69 kW cada. Localização: Município de Açu, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 389 - Processo nº: 48500.006313/2020-19. Interessados: Sol de Pipa Energia Ltda.
Modalidade:Operaçãocomercial.Usina:UFVMendubimXI.UnidadesGeradoras:UG1aUG256,
de 179,69 kW cada. Localização: Município de Açu, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 390 - Processo nº: 48500.006312/2020-74. Interessados: Sol de Barra Do Cunhaú
Energia Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Mendubim XII. Unidades
Geradoras: UG1 a UG128, de 173,75 kW cada. Localização: Município de Açu, no estado do
Rio Grande do Norte.
Nº 391 - Processo nº: 48500.006311/2020-20. Interessados: Sol de Baía Formosa Energia Ltda.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Mendubim XIII. Unidades Geradoras: UG1 a
UG240, de 173,75 kW cada. Localização: Município de Açu, no estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente

Empresas citadas