ATO Nº 1.006, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 1.006, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53569.000348/2024-13. Expede autorização a Jose Elivaldo Alves
Barreiros, CPF nº ***383.492-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.180 - Processo nº 53569.000341/2024-00. Expede autorização a J. Celio Souza
Fonseca, CNPJ nº 05.985.632/0001-75, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.181 - Processo nº 53569.000350/2024-92. Expede autorização à M R R Nunes, CNPJ
nº 02945410000130, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.182 - Processo nº 53569.000346/2024-24. Expede autorização à Dianny Virginia
Batista Cavalcante, CPF nº ***.596.202.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.183 - Processo nº 53569.000349/2024-68. Expede autorização à Estacas Mar Servicos
Ltda, CNPJ nº 32303392000154, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.190 - Processo nº 53569.000389/2024-18. Expede autorização a Hugo Marcio Queiroz
de Almeida, CPF nº ***.595.772.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.192 - Processo nº 53569.000414/2024-55. Expede autorização à Maria dos Anjos
Colares, CPF nº ***.012.322.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.195 - Processo nº 53569.000423/2024-46. Expede autorização à J B Freitas Teixeira e
Cia Ltda, CNPJ nº 19458170000142, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.198 - Processo nº 53569.000340/2024-57. Expede autorização a Cleidson de Castro
Pereira, CPF nº ***.101.902.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.201 - Processo nº 53569.000511/2024-48. Expede autorização à Valdiclei Santos da
Rosa, CPF nº ***.005.812.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.232 - Processo nº 53569.000418/2024-33. Expede autorização à Ep Participacoes Ltda,
CNPJ nº 27163664000128, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.233 - Processo nº 53569.000328/2024-42. Expede autorização à Seven Navegação
Ltda, CNPJ nº 40331592000149, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.234 - Processo nº 53569.000416/2024-44. Expede autorização à Brasil Verde Locadora
de Veículos Ltda, CNPJ nº 07076446000149, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.235 - Processo nº 53569.000420/2024-11. Expede autorização à Exportadora Luanda
Ltda, CNPJ nº 08648112000165, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.236 - Processo nº 53569.000460/2024-54. Expede autorização à F. L. Vilar Servicos e
Comercio Ltda, CNPJ nº 39440636000190, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.205 - Autoriza Alcon Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Ibaté/SP, no período de 08/02/2024 a 07/04/2024.
Nº 1.258 - Autoriza Krc Engenharia Ltda, CNPJ nº 04.698.954/0001-70, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período
de 09/02/2024 a 14/02/2024.
Nº 1.259 - Autoriza Krc Engenharia Ltda, CNPJ nº 04.698.954/0001-70, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período
de 09/02/2024 a 14/02/2024.
Nº 1.260 - Autoriza Krc Engenharia Ltda, CNPJ nº 04.698.954/0001-70, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período
de 09/02/2024 a 14/02/2024.
Nº 1.261 - Autoriza Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ nº 09.045.758/0001-10, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de
Recife/PE e Olinda/PE, no período de 08/02/2024 a 14/02/2024.
Nº 1.262 - Autoriza PERSONAL CLC ASSESSORIA E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ nº
04.616.189/0001-00, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 09/02/2024 a 18/02/2024.
Nº 1.263 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 04/02/2024 a 04/02/2024.
Nº 1.264 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santos/SP, no período de
04/02/2024 a 04/02/2024.
Nº 1.265 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período
de 06/02/2024 a 08/02/2024.
Nº 1.266 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período
de 06/02/2024 a 13/02/2024.
Nº 1.267 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período
de 06/02/2024 a 13/02/2024.
Nº 1.273 - Autoriza Artbe Fire Assessoria Tecnica Ltda, CNPJ nº 18.884.167/0001-28, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 09/02/2024 a 18/02/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente