ATA Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

ATA Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
(Sessão Ordinária do Plenário)
Presidência: Ministro Bruno Dantas (Presidente)
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da
Costa e Silva
Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa
Subsecretária do Plenário: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária do
Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler,
Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Jhonatan de Jesus;
dos Ministros-Substitutos Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o
Ministro Vital do Rêgo, e Weder de Oliveira; e da Representante do Ministério Público,
Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.
Ausentes o Ministro Vital do Rêgo e o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti, em férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
O Plenário homologou a Ata nº 2, referente à sessão realizada em 24 de
janeiro de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-013.642/2015-4, cujo relator é o Ministro Benjamin Zymler;
- TC-036.751/2018-9, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-020.977/2023-9, cujo relator é o Ministro Aroldo Cedraz;
- TC-028.797/2022-1, 033.659/2023-0 e 039.301/2023-0, cujo relator é o
Ministro Jorge Oliveira;
- TC-002.461/2023-4 e 039.353/2018-4, cujo relator é o Ministro Antonio
Anastasia; e
- TC-001.302/2020-5 e 007.455/2023-2, cujo relator é o Ministro Jhonatan de
Jesus.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
O Plenário aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 100 a 116.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, o Plenário proferiu os
Acórdãos de nºs 117 a 136, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-001.272/2015-2, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, foi realizada a sustentação oral requerida pela Dra. Bárbara Mendes
Lobo Amaral em nome de Domingos Sávio da Costa Torres. Acórdão nº 119.
Na apreciação do processo TC-036.771/2019-8, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, os Drs. Fernando José Gonçalves Acunha e Tarley Max da Silva não
compareceram para realizar a sustentação oral que haviam requerido em nome de
Francisco Paulo Soares Lopes. Após o registro do voto do relator, o processo foi
excluído da pauta de julgamento, em razão de pedido de vista formulado pelo Ministro
Aroldo Cedraz.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo TC-
036.771/2019-8, cujo relator é o Ministro Benjamin Zymler, foi adiada para a sessão
ordinária do Plenário de 10 de abril de 2024, ante pedido de vista formulado pelo
Ministro Aroldo Cedraz. O pedido de vista ocorreu após o registro do voto do relator,
incluído no Anexo II desta Ata.
ACÓRDÃOS APROVADOS