ANEXO LR MIRANDA DROGARIA LTDA / 50.377.048/0001-91 25351.958027/2024-10 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0119336243 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- FARMACIA MAIS POPULAR EBENEZER LTDA / 37.494.609/0001-74 25351.958396/2024-11 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0119767244 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.74402-3, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99. -------------------------------------- ROMULO FABRICIO MACHADO / 53.455.698/0001-04 25351.958392/2024-24 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0119763249 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- m do s da silva / 53.031.103/0001-85 25351.951308/2024-41 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0106529242 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- FABIANE DA SILVEIRA OLEA LTDA / 08.366.044/0001-41 25351.951017/2024-53 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0106221248 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.27486-7, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99. -------------------------------------- IPHARMA HIGIENOPOLIS LTDA / 52.801.747/0001-42 25351.950741/2024-60 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0105914240 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 5.06505-5, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99. -------------------------------------- DROGARIA CRIS FARMA LTDA / 51.465.775/0001-73 25351.955515/2024-75 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0113980248 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- JOSE CALIXTO VIEIRA DA SILVA LTDA / 18.531.667/0001-86 25351.958230/2024-96 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0119580241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.00338-7, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.
RESOLUÇÃO-RE Nº 487, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 144. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 07/02/2024