PORTARIA SPA/MAPA Nº 2, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA SPA/MAPA Nº 2, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura da macaúba, em sistema de
cultivo de sequeiro, no Brasil.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na
Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa SPA/MAPA
nº 1, de 21 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de
2022, do Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da
macaúba, em sistema de cultivo de sequeiro, no Brasil conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2024.
NERI GELLER