PORTARIA SOF/MPO Nº 26, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/02/2024

ANEXO
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 95.000.000
Operações Especiais
0909 00QM Assunção de Riscos das Operações de Recuperação da Lavoura
Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001)
28 846 95.000.000
0909 00QM 0001 Assunção de Riscos das Operações de Recuperação da Lavoura
Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001) -
Nacional
28 846 95.000.000
F 6-
AMT
0 90 0 1443 95.000.000
TOTAL - FISCAL 95.000.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 95.000.000
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 95.000.000
Operações Especiais
0909 00QM Assunção de Riscos das Operações de Recuperação da Lavoura
Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001)
28 846 95.000.000
0909 00QM 0001 Assunção de Riscos das Operações de Recuperação da Lavoura
Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001) -
Nacional
28 846 95.000.000
F 6-
AMT
0 90 0 1444 95.000.000
TOTAL - FISCAL 95.000.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 95.000.000