PORTARIA GPR Nº 313, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no parágrafo único do art. 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no inciso XVIII do art. 8º da Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008, no inciso XVIII do art. 367 do RITJDFT, e em vista do contido no SEI 0005849/2023, resolve: Art. 1º Remanejar/Transformar os cargos em comissão e as funções comissionadas abaixo relacionadas conforme quadro a seguir: . Item Código FC/CJ Origem FC-CJ (nível/descrição/localização) Destino FC-CJ (nível/descrição/localização) . 1 6726 CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE CJ-01, de Chefe de Gabinete do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal -GABJTVEMSE . 2 2738 FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal -GABJTVEMSE . 3 4450 FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - GABJTVEMSE . 4 4452 FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - GABJTVEMSE . 5 7374 FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - GABJTVEMSE . 6 2884 FC03 de Assistente da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE FC-03, de Assistente do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal -GABJTVEMSE . 7 4454 FC-03, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE FC-03, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - GABJTVEMSE . 8 4455 FC-01, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE FC-01, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - GABJTVEMSE . 9 2665 CJ-03 Diretor de Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal- VEMSE CJ-03, de Diretor de Secretaria da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal-SECVEMSE . 10 2811 FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal- VEMSE FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal-SECVEMSE . 11 4451 FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal- VEMSE FC-05, da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal-SECVEMSE . 12 2957 FC01, de Executante da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal- VEMSE FC-01, de Executante da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal-SECVEMSE Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 313, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Todos os atos de 07/02/2024