PORTARIA Nº 461, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 461, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. UF Município Desastre Decreto Data Processo
. RS Antônio Prado Enxurradas -
1.2.2.0.0
2.014 21/11/2023 59051.027529/2024-01
. RS Barra do Quaraí Inundações -
1.2.1.0.0
172 29/11/2023 59051.027630/2024-54
. RS Boa Vista do Sul Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
65 20/11/2023 59051.027530/2024-28
. RS Bom Princípio Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
096 20/11/2023 59051.027567/2024-56
. RS Campina das
Missões
Vendaval -
1.3.2.1.5
63 20/11/2023 59051.027507/2024-33
. RS Campos Borges Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
2275 20/11/2023 59051.027650/2024-25
. RS Candelária Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
1787 08/12/2023 59051.027688/2024-06
. RS Chapada Enxurradas -
1.2.2.0.0
120 20/11/2023 59051.027508/2024-88
. RS Chiapetta Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
059 05/12/2023 59051.027667/2024-82
. RS Coqueiro Baixo Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
085 21/11/2023 59051.027491/2024-69
. RS Coqueiros do Sul Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
051 23/11/2023 59051.027588/2024-71
. RS Crissiumal Enxurradas -
1.2.2.0.0
227 21/11/2023 59051.027490/2024-14
. RS Doutor Ricardo Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
098 22/11/2023 59051.027498/2024-81
. RS Estrela Velha Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
2.501 20/11/2023 59051.027503/2024-55
. RS Garibaldi Enxurradas -
1.2.2.0.0
4.861 22/11/2023 59051.027108/2024-72
. RS Gaurama Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
4.291 10/11/2023 59051.027533/2024-61
. RS Gramado Xavier Enxurradas -
1.2.2.0.0
2133 21/11/2023 59051.027532/2024-17
. RS Ijuí Granizo -
1.3.2.1.3
8.486 24/11/2023 59051.027548/2024-20
. RS Jóia Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
5.456 21/11/2023 59051.027510/2024-57
. RS Marcelino Ramos Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
749 21/11/2023 59051.027502/2024-19
. RS Mariano Moro Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
2.774 22/11/2023 59051.027648/2024-56
. RS Pareci Novo Enxurradas -
1.2.2.0.0
2.237 24/11/2023 59051.027649/2024-09
. RS Poço das Antas Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
2.760 18/11/2023 59051.027528/2024-59
. RS Pouso Novo Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
741 20/11/2023 59051.027550/2024-07
. RS Putinga Inundações -
1.2.1.0.0
2.545 17/11/2023 59051.027500/2024-11
. RS Santa Maria do
Herval
Enxurradas -
1.2.2.0.0
298 20/11/2023 59051.027148/2024-14
. RS São Francisco de
Paula
Enxurradas -
1.2.2.0.0
2475 23/11/2023 59051.027501/2024-66
. RS Severiano de
Almeida
Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
3.495 07/10/2023 59051.027547/2024-85
. RS Três Coroas Enxurradas -
1.2.2.0.0
3.547 18/11/2023 59051.027690/2024-77
. RS Ubiretama Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
205 23/11/2023 59051.027496/2024-91
. RS União da Serra Inundações -
1.2.1.0.0
050 27/11/2023 59051.027668/2024-27
. RS Westfalia Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
84 18/11/2023 59051.027497/2024-36
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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