PORTARIA Nº 3.198, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 3.198, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMAD ATIA - V927750-6, natural da Síria, nascido(a) em 3 de fevereiro de
1986, filho(a) de Hussain Atia e de Nadia Balan, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0255257/2022);
AZIZ TARGHI ELIODORIO - F224749-Z, natural do Marrocos, nascido(a) em 22
de outubro de 1992, filho(a) de Omar Ben Mohamed e de Lakbira Bent Omero,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0250631/2022);
ANTHONY ODEVWAREHO UWHOWHO - G385179-V, natural da Nigeria,
nascido em 1 de novembro de 1981, filho de Johnson Jelugbo Uwhowho e de Mercy
Uwhowho, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0252012/2022);
AMADU BALDE - F086764-7, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 4 de
julho de 1989, filho(a) de Tchumo Balde e de Cadi Embalo, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0252201/2022);
ALIX DOMINIQUE - G280093-0, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de junho
de 1988, filho(a) de Alliane Dominique e de Marie Lourdes Francois, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0254164/2022);
CONRADO GANAN MORENO - G188507-2, natural da Colômbia, nascido(a)
em 17 de novembro de 1972, filho(a) de Jose Falconey Ganan e de Maria Leonides
Moreno de Ganan, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0255129/2022);
CARMEN LETICIA CRESPILLO TORRIENTE - G094938-X, natural da Cuba,
nascido(a) em 3 de novembro de 1988, filho(a) de Jorge Luis Crespillo Hernández e de
María del Carmen Torriente Méndez, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0254916/2022);
FRITZLINE VIL - G036833-0, natural do Haiti, nascida em 11 de setembro de
2001, filha de Jean Fritzner Vil e de Ferline Polynice, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0387561/2023);
GUSTAVO ENRIQUE ESCALANTE ARZADUM - V285020-T, natural da Bolívia,
nascido(a) em 10 de março de 1951, filho(a) de Enrique Escalante Aguilar e de Maria
Arzadum Ribera, residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0418442/2023);
IKPINDI DERMANE - V858992-3, natural do Togo, nascido(a) em 31 de
dezembro de 1984, filho(a) de Tairou Dermane e de Aoussi Assoumanou, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0252357/2022);
ISSA OUATTARA - V917462-H, natural da Costa do Marfim, nascido(a) em 19
de dezembro de 1996, filho(a) de Abdoulaye Ouattara e de Traore Salamata, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0232977/2022);
MARIA JOAO GARCIA GASPAR - v048225-y, natural de Portugal, nascida em
19 de abril de 1969, filha de João Jarreta Gaspar e de Maria Emiliana Garcia Fava
Gaspar, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0440119/2023);
MAIRON ALBERTO OVALLE RATIVA - V677940-T, natural da Colômbia,
nascido(a) em 14 de abril de 1991, filho(a) de Jose Alvaro Ovalle e de Dennis Rativa
Quintero, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0255202/2022);
NKALA KIMBAMU OLIVIA - F338863-4, natural da Angola, nascido(a) em 9 de
setembro de 1984, filho(a) de Kimbamu Fernando e de Mangindula Teresa, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0252162/2022);
OBED CHERY - G240075-P, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de fevereiro de
1989, filho(a) de Clebert Chery e de Yvrose Regis, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0255201/2022);
RICCARDO STURANI - V894437-R, natural de Itália, nascido(a) em 14 de
fevereiro de 1974, filho(a) de Rodolfo Sturani e de Maria Di Luigi Sturani, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0258334/2022);
RODRIGO ARBEY MUNOZ MENESES - V533399-Y, natural da Colômbia,
nascido(a) em 21 de maio de 1980, filho(a) de Mesias Munoz Catuche e de Rubiela
Meneses Cajas, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0258645/2022);
RITH SHIMBELEY GENEUS - G252038-F, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de
setembro de 1991, filho(a) de Jean Philippe Geneus e de Marie Ydonie Nancy,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0260647/2022);
SABUJ HUBERT CHISIM - G129194-S, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1
de novembro de 1980, filho(a) de Sudhir Chisim e de Jirola Chambugong, residente no
Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0257880/2022).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ