PORTARIA Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no exercício da competência estabelecida no inciso V do artigo 10 do Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal (RASF), consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14/2022, com fulcro nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 c/c os artigos 3º, inciso V, e 5º, inciso I e parágrafo único, ambos do Ato da Diretoria-Geral nº 15/2022, o item 16.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 061/2023 e considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, inciso VI, da Lei nº 9.784/1999, bem assim pelos fundamentos expostos
PORTARIA Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Poder Legislativo — SENADO FEDERAL. Todos os atos de 07/02/2024