EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.874/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.874/2024
A Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na268ª Reunião Ordinária, ocorrida em
01/02/2024, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos:
Processo no: 01245.008363/2023-88; Requerente: Danisco Brasil Ltda; CQB:
430/17; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008218/2023-05; Requerente: Marken Brasil Serviços de
Cadeia de Suprimentos Ltda; CQB: 471/19; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.009614/2023-41; Requerente: UNIVERITAS - Universidade
de Guarulhos - UNG; CQB: 276/09; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.009620/2023-07; Requerente: UNIVERITAS - Universidade
de Guarulhos - UNG; CQB: 276/09; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.009621/2023-43; Requerente: UNIVERITAS - Universidade
de Guarulhos - UNG; CQB: 276/09; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.010679/2023-30; Requerente: Centro de Tecnologias
Estratégicas do Nordeste - CETENE; CQB: 317/10; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.006417/2021-17; Requerente: Instituto Nacional de Controle
de Qualidade em Saúde - INCQS; CQB: 135/01; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.018019/2023-05; Requerente: Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho; CQB: 275/09; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.006849/2021-10; Requerente: Faculdade de Odontologia de
Bauru - FOB da Universidade de São Paulo; CQB: 412/16; Assunto: Relatório Anual 2020;
Decisão: Deferido
Processo no: 01245.007551/2023-99; Requerente: Hospital Federal dos
Servidores do Estado - HFSE; CQB: 512/20; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.006329/2022-98; Requerente: PCN Suzano SPE S.A; CQB:
546/21; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.006722/2022-81; Requerente: Biovetech - Ind. Com.
Produtos Biotecnológicos LTDA; CQB: 384/15; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.007286/2023-49; Requerente: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Química de Nilópolis - CEFET Química; CQB: 232/06; Assunto: Relatório
Anual 2020/2021/2022; Decisão: Deferido
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por meio da
página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA