EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.867/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.867/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Requerente: SGS do Brasil Ltda.
Processo SEI nº: 01245.007624/2022-61
CQB: 143/01
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Referência: Extrato Prévio nº 9265/2024, publicado em 02/01/2024
A requerente solicitou parecer técnico referente à nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da instituição emitiu
ato formal de alteração da CIBio, a saber, Carta SGS-BIO-001/2023, incluindo Rafael
Sechinatto e nomeando a Mariana Falda Abdal como presidente substituto da CIBio.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Shadia
Katari Nossllala (Presidente), Mariana Falda Abdal (presidente substituto), Anderson
Carnietto, Annelise Roberta Tremocoldi, Diego Dalla Favera, Rafael Sechinatto e Regiane
Lima, a partir da publicação deste. Atendidas as recomendações e as medidas de
biossegurança contidas no processo de CQB, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados
às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão