DELIBERAÇÃO Nº 1.664, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 3 de 3)

Registro: 2305708
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.582.220/0001-24
Cidade: Cabedelo UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 528.829,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3396 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 44394-8
Período de Captação até: 17/01/2026
38 - Processo: 71000.088888/2023-47
Proponente: Sociedade Esportiva E Recreativa Guarany
Título: Na mira do Guarany: A Comunidade do Tiro Esportivo
Registro: 2305249
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 83.129.783/0001-35
Cidade: Jaraguá do Sul UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 692.171,34
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3163 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 3915-2
Período de Captação até: 17/01/2026
39 - Processo: 71000.070035/2023-59
Proponente: Sociedade Espírita Fraternidade
Título: Esporte e Educação - Ano IV
Registro: 2302475
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 30.597.876/0001-28
Cidade: Niterói UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 385.719,46
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4767 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 26875-5
Período de Captação até: 27/09/2025
40 - Processo: 71000.088355/2023-65
Proponente: Unisport Uniao das Federações de Esportes Amador BA
Título: Circuito Educacional de Futebol 1x1
Registro: 2305582
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 00.082.400/0001-93
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 2.385.332,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1217 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 76851-0
Período de Captação até: 17/01/2026
RETIFICAÇÕES
Processo Nº 71000.095357/2023-19
No Diário Oficial da União nº 24, de 2 de fevereiro de 2024, na Seção 1, página
16 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.663/2024, ANEXO I, onde se lê: Manifestação
Desportiva: Desporto de, leia-se: Manifestação Desportiva: Desporto Educacional.
Processo Nº 71000.095238/2023-58
No Diário Oficial da União nº 24, de 2 de fevereiro de 2024, na Seção 1, página
15 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.663/2024, ANEXO I, onde se lê: Cidade: Salvador UF:,
leia-se: Cidade: Salvador UF: BA.
Processo Nº 71000.091639/2023-39
No Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2024, na Seção 1, página
49 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.662/2024, ANEXO I, onde se lê: Manifestação
Desportiva: Desporto de, leia-se: Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento.
Processo Nº 71000.053914/2020-73
No Diário Oficial da União nº 242, de 18 de dezembro de 2020, na Seção 1,
página 8 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.418/2020, ANEXO I, onde se lê: Dados
Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4351 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº
29308-3, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4351 DV: 6 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 35496-1.
Processo Nº 71000.092474/2023-12
No Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2024, na Seção 1, página
14 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.657/2024, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado
para captação: R$ 1.449.533,00, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 296.610,09.
Processo Nº 71000.091094/2023-61
No Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2024, na Seção 1, página
30 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.661/2024, ANEXO I, onde se lê: Manifestação
Desportiva: Desporto de, leia-se: Manifestação Desportiva: Desporto de Participação.
Processo Nº 71000.064885/2023-18
No Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, na Seção 1,
página 107 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.627/2023, ANEXO I, onde se lê: Título:
Passaporte para Vitória I, leia-se: Título: Passaporte para Vitória III.
Processo Nº 71000.064883/2023-29
No Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, na Seção 1,
página 107 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.627/2023, ANEXO I, onde se lê: Título:
Passaporte para Vitória III, leia-se: Título: Passaporte para Vitória II.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRFN2/MF Nº 175, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Revoga portaria de anulação de certidões fiscais.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 86 do Regimento Interno da Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria MF nº 36, de 24 de janeiro de 2014
(DOU 1 de 29/01/2014), e considerando o despacho de retificação proferido no processo
administrativo SEI/MF nº 19726.000816/2024-61, resolve:
Art. 1º Revogar o disposto na Portaria PRFN2/MF Nº 148, de 02 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2024, página 12, seção 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCINA DOS SANTOS ALVES