DECRETO Nº 11.913, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
(Anexo II ao Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973)
"...................................................................................................................
. PAÍS OU REGIÃO POSTO FATOR DE CONVERSÃO
.
....................................................................................................................
. Camboja Phnom Pehn - FCG 53,09
.
.....................................................................................................................
" (NR)
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 47, de 6 de fevereiro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do
"Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá
sobre Cooperação em Matéria de Defesa", assinado em Brasília, em 27 de junho de 2023.
Nº 48, de 6 de fevereiro de 2024. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome
do Senhor LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES, Ministro de Primeira Classe da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador
do Brasil no Reino da Dinamarca e, cumulativamente, na República da Lituânia.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 122, publicado no Diário Oficial da União nº 215, de 13 de novembro
de 2023, Seção 1, pág. 2, onde se lê: "no período de 1º a 18 de dezembro de 2023", leia-se:
"no período de 14 a 31 de março de 2024"; de acordo com a Nota Verbal nº 1.725, de 1º de
dezembro de 2023, da Embaixada da Argentina, e o Ofício MRE nº 09120.000390/2023-21, de
5 de dezembro de 2023.