DECISÃO SUPAS Nº 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

DECISÃO SUPAS Nº 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XI do art. 8º, ambos do Anexo
da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso
VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e considerando
o que consta no processo nº 50500.159974/2023-31, decide:
Art. 1º Alterar a Licença Operacional - LOP de nº 54, da REAL EXPRESSO
LTDA., CNPJ nº 25.634.551/0001-38, com a inclusão dos mercados listados abaixo,
objeto da incorporação da VIAÇÃO TAVARES TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ nº
20.526.371/0001-19:
I - de AGUIARNOPOLIS (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA),
IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), ZE DOCA (MA), PINHEIRO (MA);
II - de ALIANCA DO TOCANTINS (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO
(MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA INES (MA), BOM
JARDIM (MA), PINHEIRO (MA);
III - de ALVORADA (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA),
IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA INES (MA), BOM
JARDIM (MA), ZE DOCA (MA), PINHEIRO (MA);
IV - de ANAPOLIS (GO) para ALVORADA (TO), FIGUEIROPOLIS (TO), GURUPI
(TO), ALIANCA DO TOCANTINS (TO), FATIMA (TO), OLIVEIRA DE FATIMA (TO), PARAISO
DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), GUARAI (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO),
NOVA OLINDA (TO), ARAGUAINA (TO), WANDERLANDIA (TO), DARCINOPOLIS (TO),
AGUIARNOPOLIS (TO), ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA),
ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INES (MA), BOM
JARDIM (MA), ZE DOCA (MA), PEDRO DO ROSARIO (MA), PINHEIRO (MA);
V - de ARAGUAINA (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA),
IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA INES (MA), BOM
JARDIM (MA), ZE DOCA (MA), PEDRO DO ROSARIO (MA), PINHEIRO (MA);
VI - de COLINAS DO TOCANTINS (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO
(MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA),
SANTA INES (MA), BOM JARDIM (MA), ZE DOCA (MA), PINHEIRO (MA);
VII - de DARCINOPOLIS (TO) para ESTREITO (MA), IMPERATRIZ (MA),
ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), BOM JARDIM (MA), PINHEIRO (MA);
VIII - de FIGUEIROPOLIS (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA),
IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), BOM JARDIM (MA), PINHEIRO (MA);
IX - de GOIANIA (GO) para PINHEIRO (MA), ALVORADA (TO), FIGUEIROPOLIS
(TO), GURUPI (TO), ALIANCA DO TOCANTINS (TO), FATIMA (TO), OLIVEIRA DE FATIMA
(TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), GUARAI (TO), COLINAS DO
TOCANTINS (TO), NOVA OLINDA (TO), ARAGUAINA (TO), WANDERLANDIA (TO),
DARCINOPOLIS (TO), AGUIARNOPOLIS (TO), ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA),
ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INES (MA), BOM
JARDIM (MA), ZE DOCA (MA), PEDRO DO ROSARIO (MA);
X - de GUARAI (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ
(MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INES (MA), BOM
JARDIM (MA), ZE DOCA (MA), PEDRO DO ROSARIO (MA), PINHEIRO (MA);
XI - de GURUPI (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ
(MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INES (MA), BOM
JARDIM (MA), ZE DOCA (MA), PEDRO DO ROSARIO (MA), PINHEIRO (MA);
XII - de JARAGUA (GO) para GURUPI (TO), GUARAI (TO), ARAGUAINA (TO),
ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), SANTA
INES (MA), PINHEIRO (MA);
XIII - de MIRANORTE (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA),
IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA
INES (MA), ZE DOCA (MA), PINHEIRO (MA);
XIV - de NOVA OLINDA (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA),
IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BOM JARDIM (MA), PINHEIRO (MA);
XV - de OLIVEIRA DE FATIMA (TO) para ESTREITO (MA), IMPERATRIZ (MA),
ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), BOM JARDIM (MA), ZE DOCA (MA), PINHEIRO (MA);
XVI - de PALMEIRAS DO TOCANTINS (TO) para PINHEIRO (MA);
XVII - de PARAISO DO TOCANTINS (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO
(MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA
INES (MA), BOM JARDIM (MA), ZE DOCA (MA), PEDRO DO ROSARIO (MA), PINHEIRO (MA);
XVIII - de PORANGATU (GO) para ALVORADA (TO), GURUPI (TO), ALIANCA
DO TOCANTINS (TO), FATIMA (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO),
GUARAI (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), NOVA OLINDA (TO), ARAGUAINA (TO),
DARCINOPOLIS (TO), ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA),
ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INES (MA), BOM
JARDIM (MA), ZE DOCA (MA), PEDRO DO ROSARIO (MA), PINHEIRO (MA);
XIX - de URUACU (GO) para ALVORADA (TO), GURUPI (TO), ALIANCA DO
TOCANTINS (TO), FATIMA (TO), OLIVEIRA DE FATIMA (TO), PARAISO DO TOCANTINS
(TO), MIRANORTE (TO), GUARAI (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), ARAGUAINA (TO),
ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA),
BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INES (MA), BOM JARDIM (MA), ZE DOCA
(MA), PEDRO DO ROSARIO (MA), PINHEIRO (MA); e
XX - de WANDERLANDIA (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA),
IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), BOM JARDIM (MA), PINHEIRO (MA).
Art. 2º Extinguir a Licença Operacional - LOP de nº 204 da VIAÇÃO TAVARES
TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ nº 20.526.371/0001-19.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÃO
No art.6º do anexo da Resolução nº 6.036, de 18 de janeiro de 2024, publicada
no DOU nº 14, de 19 de janeiro de 2024, seção 1, pág 129 e 130.
Onde se lê:
Art. 6º.
. SD 8,33% < SD < 9,14% 9,15% < SD < 9,96% 9,97% < SD < 10,78% SD > 10,79%
Leia-se:
Art. 6º.
. SD 8,33% < SD <
9,63%
9,63% < SD <
10,10%
10,10% < SD <
10,68%
SD > 10,68%