ATO Nº 873, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 873, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Processo: 53578.002472/2023-23. Extingue, por cassação, a autorização para explorar
o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a Aderbal Botelho Leite Filho, CPF
nº ***.782.382-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Móvel
Marítimo, tendo em vista o seu falecimento, conforme consulta na Receita Federal.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, tendo em vista o seu falecimento,
conforme consulta na Receita Federal, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 934. Processo: 53578.002486/2023-47. ADRIANO FAVERO, CPF nº ***.247.231-**.
Nº 925. Processo: 53578.002485/2023-01. ADEMIR PRESTES, CPF nº ***.043.078-**.
Nº 899. Processo: 53578.002496/2023-82. AILTON SANTOS LIMA, CPF nº ***.556.111-**.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Móvel Marítimo, tendo em vista o seu falecimento,
conforme consulta na Receita Federal, as entidades a seguir relacionadas:
Nº924.Processo:53578.002479/2023-45.EDMILSONDOMINICODEOLIVEIRA,CPFnº***.598.882-**.
Nº898.Processo:53578.002495/2023-38.CASSIMIROTEOFILODONASCIMENTO,CPFnº***.962.022-**.
Nº 889. Processo: 53578.002490/2023-13. FRANCISCO NELSON DE OLIVEIRA JUNIOR,
CPF nº ***.358.682-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 961. Processo: 53578.002491/2023-50. Extingue, por cassação, a autorização para explorar
o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a FRANCISCO REZENDE
CAVALCANTE, CPF nº ***.833.562-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO MOVEL AERONÁUTICO, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Rádio do Cidadão, tendo em vista o seu falecimento, conforme consulta na Receita Federal, as
entidades a seguir relacionadas:
Nº 964. Processo: 53578.002494/2023-93. JAGNYS VIEIRA CARON, CPF nº ***.372.572-**.
Nº 956. Processo: 53578.002498/2023-71. Roberto Messias Machado, CPF nº ***.612.926-**.
Nº 963. Processo: 53578.002493/2023-49. DAMIAO DE LIMA, CPF nº ***.845.392-**.
Nº 962. Processo: 53578.002492/2023-02. DANIEL VIEIRA DE SOUZA, CPF nº ***.533.522-**.
Nº 947. Processo: 53578.002497/2023-27. OBENIZIO DOURADO DA SILVA, CPF nº ***.488.802-**.
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº955.Processo:53504.000687/2024-54.MARIOFELIPEWALDERRAMOSSILVA,CPFnº***.283.778-**.
Nº 954. Processo: 53504.000686/2024-18. BRUNO DA SILVA REIS, CPF nº ***.845.908-**.
Nº 953. Processo: 53504.000561/2024-80. ADELMO DAVI DE OLIVEIRA, CPF nº ***.609.128-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente