PORTARIA SEGES/MGI Nº 635, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 AlteraoAnexodaPortarianº253,de2deagostode2017. O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve: Art. 1º O Anexo à Portaria nº 253, de 2 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2017, seção 1, página 128, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria. Art. 2º Fica revogada a Portaria SEGES nº 7.887, de 29 de novembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO
PORTARIA SEGES/MGI Nº 635, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO. Todos os atos de 06/02/2024