PORTARIA GPR Nº 285, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA GPR Nº 285, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
parágrafo único do art. 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no inciso
XVIII do art. 8º da Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008, na Lei n. 14.676, de 18 de
setembro de 2023, no inciso XVIII do art. 367 do RITJDFT, e em vista do contido no
processo SEI 0031486/2023, resolve:
Art. 1º Remanejar/transformar as funções comissionadas abaixo relacionadas,
conforme quadro a seguir:
. Item Código FC Origem (nível FC/descrição
FC/localização FC)
Destino (nível FC/descrição
FC/localização FC)
. 1 7711 FC-05, da Secretaria da Escola
de Formação Judiciária -
SEEF
FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Comunicação e Mídias Digitais -
NUMID
. 2 7886 FC-02, da Secretaria da Escola
de Formação Judiciária -
SEEF
FC-02, Núcleo de Comunicação e Mídias
Digitais - NUMID
. 3 7884 FC-03, da Secretaria da Escola
de Formação Judiciária -
SEEF
FC-03, da Coordenadoria de Pesquisa,
Planejamento e Inovação - COPLAN
. 4 7885 FC-03, da Secretaria da Escola
de Formação Judiciária -
SEEF
FC-03, do Núcleo de Atendimento e
Apoio Logístico Educacional - NUAPE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO