PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 48/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 48/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Processo nº 870.275/2016 - Titular RUSTONN MINERACAO EIRELI ME - Substância(s)
QUARTZITO - Município(s) de PINDOBAÇU/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação Nº 25/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
870.407/2019-PEDREIRA ITUAÇU LTDA
870.510/2022-AREAL SANTANA MARIA LTDA
871.816/2018-MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
871.816/2018-MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
870.375/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 7183/2009 -
Cessionário: MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP.- CNPJ 03.064.824/0001-13
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
870.387/2023-CBV CONSTRUTORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
871.754/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
872.753/2023-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA-OF. N°2435/2024
872.744/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS
LTDA-OF. N°2411/2024
872.741/2023-ADRIANA DUTRA ABADE-OF. N°2397/2024
872.569/2023-GENESIS MINERACAO LTDA-OF. N°2391/2024
871.446/2023-RB SONDAGENS LTDA-OF. N°39823/2023
871.825/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°2083/2024
872.247/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-OF. N°1255/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 19/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
866.807/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE