PORTARIA CAPES Nº 41, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA CAPES Nº 41, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Anexo II da Portaria Capes nº 234, de 30 de outubro de 2018.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do
Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.015286/2018-33, resolve:
Art. 1º O anexo II da Portaria Capes nº 234, de 30 de outubro de 2018 passa a vigorar com a seguinte redação:
"ANEXO II
Valores por área de Avaliação
. Grupos de áreas Número de programas Valor pago ao Coordenador da
área
Valor pago ao Coordenador
Adjunto e ao Coordenador de
Mestrados profissionais
. CIÊNCIAS DA RELIGIÃO E TEOLOGIA, ANTROPOLOGIA / ARQUEOLOGIA, NUTRIÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS III, MATERIAIS, FILOSOFIA, PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL / DEMOGRAFIA, MEDICINA III,
CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, SOCIOLOGIA, GEOCIÊNCIAS, ARTES, CIÊNCIA DE ALIMENTOS,
MATEMÁTICA / PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA, ASTRONOMIA / FÍSICA, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS I, BIOTECNOLOGIA,
GEOGRAFIA, ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN, EDUCAÇÃO FÍSICA, ZOOTECNIA / RECURSOS PESQUEIROS,
ECONOMIA, FARMÁCIA, CIÊNCIAS E HUMANIDADES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA.
Até 70 programas R$ 16.000,00 R$ 10.000,00
. HISTÓRIA, QUÍMICA, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS II, ENFERMAGEM, CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E
INFORMAÇÃO, MEDICINA VETERINÁRIA, SAÚDE COLETIVA, ENGENHARIAS II, ENGENHARIAS IV, PSICOLOGIA,
MEDICINA I, ODONTOLOGIA.
Até 103 programas R$ 20.000,00 R$ 12.000,00
. MEDICINA II, DIREITO, ENGENHARIAS III, ENGENHARIAS I, CIÊNCIAS AMBIENTAIS, BIODIVERSIDADE, LINGUÍSTICA E
LITERATURA, ENSINO, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO,
CIÊNCIAS AGRÁRIAS I, INTERDISCIPLINAR.
Acima de 104 programas R$ 24.000,00 R$ 14.000,00
Valores correspondem ao período do quadriênio"
Art. 2º Esta Portaria Minuta entra em vigor na data de sua publicação.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE