PORTARIA Nº 596, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno/DNIT - art. 144, inciso XXIV, resolve: Art. 1º RATIFICAR os termos da Declaração da Situação de Emergência CET - BA (16880804), verificada na Rodovia BR-030/BA, TRECHO: DIVISA GO/BA - CAMPINHO, SUBTRECHO: ENTR. BR-116 (B) (BOA NOVA) - ENTR. BR-101 (A) (AURELINO LEAL), SEGMENTO: KM 706,7 AO KM 843,9, EXTENSÃO: 137,20 KM, em razão da situação de emergência na Rodovia BR-030/BA, tendo havido o deslocamento de parte do aterro, na altura do KM 710+800, com a interdição parcial da rodovia e trazendo risco iminente de rompimento, conforme demonstrado no Relatório UL - Jequié - BA (16868517). Processo nº 50605.004462/2023-60. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
PORTARIA Nº 596, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 06/02/2024