PORTARIA Nº 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de
dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
233542 - VIII Festival Imperial de Cinema de Petrópolis
Pacheco Monteiro comunicações Ltda
CNPJ/CPF: 15.676.647/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 131.763,82
Valor total atual: R$ 431.308,17
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo18enoartigo26daLein.º8.313,de23dedezembrode1991,alteradapelaLeinº9.874,
de 23 de novembro de 1999.
193740 - O CHEIRO PELO SUSTENIDO
THIAGO GOMES DE MELO RABELO 08750226770
CNPJ/CPF: 35.227.732/0001-01
Cidade: São Mateus - ES;
Valor Reduzido: R$ 53.487,50
Valor total atual: R$ 142.381,25
231967 - II CINE RO - FESTIVAL DE CINEMA DE RONDONIA
ZENITAL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 27.639.561/0001-91
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Reduzido: R$ 3.575,00
Valor total atual: R$ 690.112,50
233378 - Plano Anual Luz, Câmera e Ação Cultural! 2024 e 2025
Instituto Criar de Tv e Cinema
CNPJ/CPF: 05.600.020/0001-17
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 411.554,94
Valor total atual: R$ 14.220.143,80
235637 - PLANO ANUAL ACADEMIA INTERNACIONAL DE CINEMA - 2024
ACADEMIA INTERNACIONAL DE CINEMA - INSTITUTO AIC
CNPJ/CPF: 09.109.932/0001-41
Cidade: Rio de Janeiro - SP;
Valor Reduzido: R$ 423.393,56
Valor total atual: R$ 4.223.438,26
235666 - Plano Anual de Atividades 2024 da Fundação Sociedade Comunicação
Cultura e Trabalho
FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO
CNPJ/CPF: 67.179.200/0001-24
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Reduzido: R$ 825.347,74
Valor total atual: R$ 7.843.308,96
Art. 3.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA