DESPACHO Nº 350, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

DESPACHO Nº 350, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Processos nº 48500.005697/2021-33, 48500.005698/2021-88, 48500.005699/2021-
22; Interessados: Conforme o Anexo I. Decisão: alterar as características técnicas e o
posicionamento dos aerogeradores das EOL Serra do Seridó X. XVI e XVII. A íntegra deste
Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Adjunta
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 177, de 23 de janeiro de 2024, publicado no DOU nº 18,
de 25 de janeiro de 2024, seção 1, p. 78, onde se lê: "(...) o que consta dos Processos
nº 48500.000439/2020-80 (...)", leia-se: "(...) o que consta do Processo nº
48500.000804/2020-56 (...)". A íntegra desta Despacho e seu anexo consta dos autos
e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 182, de 23 de janeiro de 2024, constante dos Processos nº 48500.001225/2021-10, 48500.001226/2021-56, 48500.001227/2021-09, 48500.001228/2021-45,
48500.003261/2021-18, 48500.003262/2021-54, 48500.003263/2021-07 e 4850.003264/2021-43 publicado no D.O. de 31.01.2024, seção 1, p. 62, v. 162, n. 22, na sétima linha até a décima
linha, na décima segunda até a décima quinta linha do Anexo I onde se lê:
. 48500.001225/2021-10 EOL Assuruá 4 II Ômega Desenvolvimento de
Energia 8 S.A.-38.286.402/0001-
77
REA nº 10.356 de
10/08/2021
31.500 Xique-Xique e Gentio do
Ouro/BA
EOL.CV.BA.050464-5.01
. 48500.001226/2021-56 EOL Assuruá 4 III Ômega Desenvolvimento de
Energia 7 S.A.-38.112.944/0001-
23
REA nº 10.357 de
10/08/2021
36.000 Xique-Xique e Gentio do
Ouro/BA
EOL.CV.BA.050465-3.01
. 48500.001227/2021-09 EOL Assuruá 4 IV Ômega Desenvolvimento de
Energia 6 S.A.-38.050.924/0001-
75
REA nº 10.358 de
10/08/2021
36.000 Xique-Xique e Gentio do
Ouro/BA
EOL.CV.BA.050466-1.01
. 48500.001228/2021-45 EOL Assuruá 4 V Ômega Desenvolvimento de
Energia 3 S.A.-38.049.586/0001-
51
REA nº 10.359 de
10/08/2021
36.000 Xique-Xique e Gentio do
Ouro/BA
EOL.CV.BA.050467-0.01
. 48500.003261/2021-18 EOL Assuruá 5 I Assuruá 5 I Energia S.A.-
38.297.095/0001-20
REA nº 11.010 de
18/01/2022
40.600 Gentio do Ouro /BA EOL.CV.BA.051784-4.01
. 48500.003262/2021-54 EOL Assuruá 5 II Assuruá 5 II Energia S.A.-
38.297.116/0001-07
REA nº 11.011 de
18/01/2022
46.400 Gentio do Ouro/BA EOL.CV.BA.051785-2.01
. 48500.003263/2021-07 EOL Assuruá 5 III Assuruá 5 III Energia S.A.-
35.497.092/0001-41
REA nº 11.012 de
18/01/2022
40.600 Gentio do Ouro/BA EOL.CV.BA.051786-0.01
. 4850.003264/2021-43 EOL Assuruá 5 IV Assuruá 5 IV Energia S.A.-
42.929.694/0001-96
REA nº 11.013 de
18/01/2022
46.400 Gentio do Ouro/BA EOL.CV.BA.051787-9.01
leia-se:
. 48500.001225/2021-10 EOL Assuruá 4 II Ômega Desenvolvimento de
Energia 8 S.A.-38.286.402/0001-
77
REA nº 10.356 de
10/08/2021
31.500 Xique-Xique/BA EOL.CV.BA.050464-5.01
. 48500.001226/2021-56 EOL Assuruá 4 III Ômega Desenvolvimento de
Energia 7 S.A.-38.112.944/0001-
23
REA nº 10.357 de
10/08/2021
36.000 Gentio do Ouro/BA EOL.CV.BA.050465-3.01
. 48500.001227/2021-09 EOL Assuruá 4 IV Ômega Desenvolvimento de
Energia 6 S.A.-38.050.924/0001-
75
REA nº 10.358 de
10/08/2021
36.000 Gentio do Ouro/BA EOL.CV.BA.050466-1.01
. 48500.001228/2021-45 EOL Assuruá 4 V Ômega Desenvolvimento de
Energia 3 S.A.-38.049.586/0001-
51
REA nº 10.359 de
10/08/2021
36.000 Gentio do Ouro/BA EOL.CV.BA.050467-0.01
. 48500.003261/2021-18 EOL Assuruá 5 I Cargill Agrícola S.A.-
60.498.706/0001-57,
Assuruá 5 Energia S.A.-
38.286.323/0001-66,
Cargill Alimentos LTDA-
01.961.898/0001-27
REA nº 11.010 de
18/01/2022
40.600 Xique-Xique /BA EOL.CV.BA.051784-4.01
. 48500.003262/2021-54 EOL Assuruá 5 II Assuruá 5 II Energia S.A.-
38.297.116/0001-07
REA nº 11.011 de
18/01/2022
46.400 Xique-Xique /BA EOL.CV.BA.051785-2.01
. 48500.003263/2021-07 EOL Assuruá 5 III Cargill Agrícola S.A.-
60.498.706/0001-57,
Assuruá 5 Energia S.A.-
38.286.323/0001-66,
Cargill Alimentos LTDA-
01.961.898/0001-27
REA nº 11.012 de
18/01/2022
40.600 Gentio do Ouro/BA EOL.CV.BA.051786-0.01
. 4850.003264/2021-43 EOL Assuruá 5 IV Assuruá 5 IV Energia S.A.-
42.929.694/0001-96
REA nº 11.013 de
18/01/2022
46.400 Xique-Xique /BA EOL.CV.BA.051787-9.01
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 6 de
fevereiro de 2024.
Nº 354 - Processo nº: 48500.002728/2021-02. Interessado: Eólica Santo Agostinho 5 S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 5. Unidades Geradoras: UG8 e
UG9, de 6.200,00 kW cada. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 355 - Processo nº: 48500.002680/2020-43. Interessado: Eólica Caetité D S.A. Modalidade:
Operação em teste. Usina: EOL Caetité D. Unidades Geradoras: UG6, UG8, UG9, UG10, UG11
e UG12, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Caetité, no estado da Bahia.
Nº 356 - Processo nº: 48500.002770/2021-15. Interessado: Eólica Santo Agostinho 26 S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 26. Unidade Geradora: UG3,
de 6.200,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 357 - Processo nº: 48500.006136/2021-51. Interessado: Enel Green Power Ventos de
São Roque 03 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Roque 3.
Unidade Geradora: UG4, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no
estado do Piauí.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente