ANEXO . Processo Localidade UF FISTEL do Canal analógico Serviço- Caráter Canal Analógico Canal Digital Data de Homologação do Desligamento e Devolução do Canal Analógico . 53115.020989/2023-41 ALTAMIRA DO MARANHÃO MA 50400738791 RTV-P 9- 30 11/08/2023 . ALTO ALEGRE DO PINDARÉ MA 50400738953 RTV-S 7 31 . BURITICUPU MA 50400739763 RTV-S 7 29 . DOM PEDRO MA 50400738015 RTV-S 11 31 . ESPERANTINÓPOLIS MA 50400738104 RTV-S 2 28 . GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS MA 50400736586 RTV-S 7 30 . LAGO VERDE MA 50400737477 RTV-S 9 30 . POÇÃO DE PEDRAS MA 50400734370 RTV-S 4 30 . SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO MA 50400733137 RTV-S 5 29 . VITORINO FREIRE MA 50400734028 RTV-S 6 29
DESPACHO Nº 30, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/02/2024