AZEVEDO-ALVARÁ N°1705/2019

AZEVEDO-ALVARÁ N°1705/2019
867.018/2018-BURITI GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3873/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
867.081/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
867.231/2005-DRAGA SANTO EXPEDITO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
867.026/2023-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO-
OF. N°3086/2024-CAREAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.037/2023-VERDE REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°3105/2024-CAREAS
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
866.025/2006-ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 20/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.540/2022 - ASUL AGRO ADMINISTRADORA DE BENS S/A-Registro de Licença
n° 108/2024 - Vencimento 17/05/2032
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 10/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
868.223/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM
MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n° 7676/2006 - Cessionário: E2
MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- CNPJ 35.138.169/0001-97
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação Nº 40/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.101/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO
830.953/2020-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.832/2018-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°2533/2024/DIFIP-MG/ANM
831.208/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°2534/2024/DIFIP-MG/ANM.
831.209/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°2535/2024/DIFIP-MG/ANM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
830.272/2017-JOSÉ EDUARDO MANHAES BARRETO
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
830.272/2017-JOSÉ EDUARDO MANHAES BARRETO
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 41/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1248/2024-830.412/2017-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-
1249/2024-832.353/2022-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM
AREAS MINERAVEIS LEGAIS-
1247/2024-833.269/2011-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação Nº 42/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
832.488/2023-CHARLES ANTONIO DA SILVA- DOU de 29/12/2023.
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.108/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 8757 Publicado DOU de
05/11/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1.630,54 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 1.485,30 ha
831.176/2021-MICHEL GRANATO MARTINS-ALVARÁ N° 8765 Publicado DOU de
05/11/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 49,29 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 32,58 ha.
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
043.309/1956-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- Publicado DOU de 29/12/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 43/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.752/2002-ESPÓLIO DE NORBERTO HÉLIO DE SANTA TEREZINHA SANTOS
FONSECA-OF. N°2446/2024/DIOUT-MG/ANM;Irontech Mineral S.A
830.049/2022-EVK - MINERACAO EIRELI-OF. N°1391/2024/DIOUT-MG/ANM;
Alvorada Comercio de Cereais, Minerais e Transporte Ltda.
832.141/2012-ALISON CELSO DA SILVEIRA-OF. N°902/2024/DIOUT-
MG/ANM;R2 Mineração Ltda ME
832.142/2012-ALISON CELSO DA SILVEIRA-OF. N°903/2024/DIOUT-
MG/ANM;R2 Mineração Ltda ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.137/2021-ODILON PAES DE OLIVEIRA- Cessionário:AREAL LUCIANO &
RODRIGUES LTDA.- CPF ou CNPJ 13.722.827/0001-50- Alvará n°7543/2021
832.416/2016-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-
Cessionário:HTP PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 41.276.236/0001-32- Alvará
n°7950/2017
832.899/2013-NEOINFRA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA CIVIL LTDA-
Cessionário:BMS BRASIL MINING SOLUTIONS LTDA.- CPF ou CNPJ 52.790.849/0001-00-
Alvará n°4531/2021
832.475/2011-PAULO ORLANDO RODRIGUES DE MATTOS-
Cessionário:MINERAÇÃO TURMALINA LTDA.- CPF ou CNPJ 30.219.821/0001-84- Alvará
n°33/2012
830.539/2008-LIMAGRAN SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
Cessionário:EDUARDO A LIMA SERVIÇOS- CPF ou CNPJ 49.600.841/0001-29- Alvará
n°15319/2010
830.658/2019-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:S & A
MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.889.589/0001-99- Alvará n°7327/2019
831.391/2019-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES- Cessionário:WL MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 18.335.997/0001-04- Alvará n°2632/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
832.108/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº
8757/2021 - Cessionario:833.140/2023.-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou
CNPJ 25.260.776/0001-71
831.176/2021-MICHEL GRANATO MARTINS- Alvará n°Parte do Alvará nº
8765/2021 - Cessionario:832.560/2022.-CERÂMICA RIO BRANCO LTDA.- CPF ou CNPJ
86.548.021/0001-61
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
831.391/2019-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra em cadeia sucessória ANM(2200)
043.309/1956-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- Manifesto de Mina nº
234-09/1936 (234 I) -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: Cessionária: ATENAS ENGENHARIA
LTDA. - CNPJ: 26.363.812/0001-95 ; Cedente: ATENAS ENGENHARIA LTDA.- CNPJ:
26.363.812/0001-95 ; Cessionária: MINERAÇÃO TRÊS CRUZES LTDA. -CNPJ:
27.964.754/0001-18; Interveniente anuente: LORRAN RAFAEL ALVES MACHADO - CPF:
096.***.***-58 .
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.371/2008-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°1521/2024/DIOUT-
MG/ANM;Calcario Buriti Grande Ltda.
832.219/2015-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°1522/2024/DIOUT-
MG/ANM;Mineração Corcovado de Minas Ltda.
832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA-OF. N°1956/2024/DIOUT-MG/ANM;
Irontech Mineração S.A
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
831.545/2016-GERALDO PEDRO ALVES DE SOUZA-OF. N°1823/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.663/2001-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA-OF. N°985/2024/DIOUT-
MG/ANM; Mineradora São João Ltda.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
832.083/2004-BEMISA HOLDING S.A.- n° 247/2005 - Cessionário: MIT
MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 14.716.835/0001-57
834.887/2007-OSVALDO LUÍS REGONHA ME- n° 12.624/2009 - Cessionário:
ELCIDIMAR DELGADO REIS ME.- CNPJ 30.400.288/0001-52
833.126/2008-VALDECI MARTINS DOS SANTOS- n° 1802/2010 - Cessionário:
VMS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 15.428.833/0001-25
830.368/1987-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.- n° 3439/1991 - Cessionário:
MARCEL MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 04.759.458/0001-80
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
831.930/2012-EVA FERERIA DOS REIS- Alvará n°8225/2012 -
Cessionario:831.699/2016.-N. RIBEIRO DE SOUZA- CNPJ 20.914.039/0001-21
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.145/1997-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA-OF. N°45765/2023/DIOUT-
MG/ANM; Itabrita Britadora Itatiaiuçu Ltda
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.594/2023-IRONTECH MINERACAO S.A-OF. N°1949/2024/DIOUT-
MG/ANM;Irontech Mineral Ltda
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 44/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
832.083/2022 - GUILHERME NOGUEIRA MARTINS LTDA - ALVARÁ Nº 1250/2024 -
Destacado do Processo 830.757/2018 - ALVARÁ Nº 729/2020 - Vencimento em 30/09/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação Nº 45/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
833.235/2011-RONALDO RAIMUNDO-OF. N°1627/2024/DIOUT-
MG/ANM;Pratinha Transportes, Comercio e Mineração Ltda.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 46/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.951/2021-MINERACAO NORTHMINER LTDA-OF. N°2688/2024/UAGV-
MG/ANM e 3052/2024/UAGV-MG/ANM
831.178/1997-BRAZMINCO LTDA-OF. N°2743/2024/DIFIP-MG/ANM
831.508/2012-MINERA AREIA, ARDOSIA E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°2792/2024/DIFIP-MG/ANM
833.509/2011-JOÃO BATISTA DIAS-OF. N°2815/2024/DIFIP-MG/ANM
833.138/2011-CASAL AGROPECUARIA LTDA-OF. N°3085/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.408/2013-MINERADORA TUCUNACA LTDA- Área de 1442,02? ha para
912,23 ha-Caulim - Feldspato - Quartzo - Muscovita - Espodumênio - (Uso: Industrial)
- Berilo (Uso: Gemas)-NINHEIRA/MG
830.516/2014-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA- Área de 457,02
hectares para 423,44 hectares.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-GOUVEIA/MG
831.674/2017-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA- Área de 38,32 hectares para 21,72 hectares-MINÉRIO DE FERRO
(uso: Industrial).-ITATIAUÇU/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.034/2022-MINERFER COMERCIO DE MINERIO EIRELI
830.674/2009-CHAMONIX MIX LTDA
830.976/2020-TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME
832.873/2021-NEEO MINERALS PESQUISA MINERAL LTDA
831.034/2009-IMOBILIARIA & CONSTRUTORA CASA NOVA MG LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(270)
830.674/2009-CHAMONIX MIX LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.068/2023-IMPERIUM MINERACAO LTDA -Alvará N°4673/2023
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.193/2022-LUCIMARA DE CASTRO SANTOS-PIRAPORA/MG - Guia n°
59/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas/ano-ARCÓSIO (uso: BRITA)-
Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
831.034/2009-IMOBILIARIA & CONSTRUTORA CASA NOVA MG LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30
dias.(224)
832.211/2022-RYVIAN SILVEIRA AMORIM- AI N°126/2024/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência: 48054.930174/2024-85 )
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
831.538/1984-LAVRA DO CHIA LTDA- N° do Termo de
desinterdição:53/2023/GER-MG/UAGV-MG, de 13/12/2023
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
291.601/1935-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
002.952/1935-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
001.603/1940-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
001.112/1944-PRO CALCAREO LTDA.-CALCÁRIO.
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
832.353/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-
FRANCISCÓPOLIS/MG, ITAMBACURI/MG - Guia n° 51/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-
16.000 toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de
sua publicação)
831.138/2011-FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-CAMPANÁRIO/MG -
Guia n° 52/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.600 toneladas/ano-GRANITO
(Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
830.877/2015-TRIQUETA MINERACAO LTDA-SANTA RITA DE JACUTINGA/MG -
Guia n° 54/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-AREIA (uso:
Construção Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
830.655/2009-GMB MINERACAO E COMERCIO LTDA-SANTA LUZIA/MG - Guia
n° 56/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-CALCÁRIO (uso: Brita)-
Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.396/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 47/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
833.138/2011-CASAL AGROPECUARIA LTDA- DOU de 25/04/2023.
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
930.604/2019-COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO- Publicado DOU de 21/12/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
834.278/2006-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA - Publicado DOU
de 29/12/2023., Relação n° 498/2023, Seção , pág. - Onde se lê ''...MINÉRIO DE ALUMÍNIO
(uso: Industrial)"... Leia-se: "... GRAFITA (uso: Industrial)...''
830.905/2005-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA - Publicado DOU
de 12/12/2023., Relação n° 472/2023, Seção , pág. - Onde se lê ''... Municípios: MARTINHO
CAMPOS / PITANGUI/MG...'' Leia-se: "... Municípios: Município: MARTINHO CAMPOS /
LEANDRO FERREIRA/MG ...''
830.367/2005-MINERACAO CONEMP LTDA - Publicado DOU de 24/11/2023,
Relação n° 450/2023, Seção , pág. - Onde se lê ''... Municípios: ITAMBÉ DO MATO DENTRO/
SERRO/MG...'' Leia-se: "... Municípios: SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ e SERRO/MG...''
832.735/2005-VALE S.A. - Publicado DOU de 19/01/2024, Relação n° 11/2024,
Seção , pág. - Onde se lê ''... Município: SÃO TIAGO/MG...'' Leia-se: "... Município: PASSA
TEMPO/MG...''
834.777/2011-ANHEDA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Publicado
DOU de 29/12/2023, Relação n° 498/2023, Seção , pág. - Onde se lê ''... Município:
ESMERALDAS/MG...'' Leia-se: "... Municípios: BETIM e ESMERALDAS/MG ...''
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
833.060/2014-BEMISA HOLDING S.A. - Publicado DOU de 19/01/2024., Relação
n° 16/2024, Seção , pág. - Onde se lê ''...Municípios: ANTÔNIO DIAS/ CORONEL
FABRICIANO/MG...'' Leia-se: "... Municípios: ANTÔNIO DIAS/MG...''
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 48/2024
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de
30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com
base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição
de Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 2/2024 - Processo ADM GM 930.604/2019 - Titular: COMPANHIA
BRASILEIRA DE LITIO - Substância(s): MINÉRIO DE LÍTIO - Processos Agrupados: