ATO Nº 694, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 694, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Processo n° 53500.111825/2023-89. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à BIPMAR TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.228.296/0001-65,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 974 - Autoriza ESTRADA VELHA PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 63.217.129/0001-76, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Salvador/BA, no período de 08/02/2024 a 14/02/2024.
Nº 975 - Autoriza TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ nº 13.425.269/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período
de 08/02/2024 a 14/02/2024.
Nº 976 - Autoriza PEROLA EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 06.161.826/0001-19, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Salvador/BA, no período de 11/02/2024 a 15/02/2024.
Nº 977 - Autoriza TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ nº 13.425.269/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período
de 08/02/2024 a 14/02/2024.
Nº 978 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli, CNPJ nº
11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de Boa Esperança/MG, no período de 10/02/2024 a 14/02/2024.
Nº 979 - Autoriza Krc Engenharia Ltda, CNPJ nº 04.698.954/0001-70, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período
de 09/02/2024 a 14/02/2024.
Nº 980 - Autorizar Krc Engenharia Ltda, CNPJ nº 04.698.954/0001-70, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período
de 09/02/2024 a 14/02/2024.
Nº 981 - Autoriza Visiona Tecnologia Espacial S.a., CNPJ nº 13.944.554/0001-99, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São José dos
Campos/SP, no período de 15/02/2024 a 14/03/2024.
Nº 982 - Autoriza JRC DO BRASIL EMPREEND. ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 42.461.962/0001-
98, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
São José dos Pinhais/PR, no período de 01/03/2024 a 15/03/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ 34028316/0001-03
ATA DA 30ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 DE JANEIRO DE 2024
Aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, em sua sede,
localizadanoSetorBancárioNorte,Quadra01,BlocoA,20ºandar,Brasília/DF,emprimeirachamada.
PRESENÇAS
Para a presente Assembleia Geral Extraordinária, estavam presentes o
representante da União, acionista detentora da integralidade do capital social, Sr.
Alexandre Cairo, Portaria PGFN nº 64/2023, de 09/03/2023; a Sra. Sônia Faustino Mendes,
Presidente do Conselho de Administração dos Correios, para dirigir a reunião, conforme
estabelece o artigo 8º do Estatuto Social dos Correios; e o Sr. Wilson Diniz Wellisch,
Presidente do Conselho Fiscal dos Correios, em consonância ao artigo 164, da Lei
6.404/76.
COMPOSIÇÃO DA MESA
Representante da União: Sr. Alexandre Cairo, Procurador da Fazenda Nacional,
conforme Portaria nº 64, de 09 de março de 2023, publicada no DOU de 14/03/2023.
Sra. Sônia Faustino Mendes, Presidente do Conselho de Administração dos
Correios, em consonância com o artigo 8ª do Estatuto Social da ECT.
Sr. Wilson Diniz Wellisch, Presidente do Conselho Fiscal dos Correios, em
consonância ao artigo 164, da Lei 6.404/76.
Sra. Mariana Júlia de França Leitão, Analista de Correios - Administradora,
lotada na Gerência de Relacionamento com os Órgãos Colegiados Estatutários, em
consonância com o artigo 8ª do Estatuto Social da ECT.
CONVOCAÇÃO